DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2018; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
- DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela
Lei nº 16.953/19, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, CELSO LELIS CARNEIRO BORGES, portador da cédula
de identidade nº 90003019565-SSP/CE e CPF n° 566.887.763-91, residente
e domiciliado na rua: Batista de Oliveira, nº 780, aptº 2001 – Cocó – Forta-
leza – Ce, CEP: 60.192-340; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
03.381.315/0001-14, CGF sob o nº 06.286804-7, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu sócio – administrador, MARDES
RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador
do RG nº 20007028019219 – SSP/CE e do CPF/MF sob o nº 035-875.433-
70, residente e domiciliado na Rua Albecy Moreira de Vasconcelos, s/nº,
Planalto, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000,; V - ENDEREÇO: com sede na
Rua Antônia Aguiar Ramos, Centro S/N, Tianguá-Ce, CEP: 62.320-000,;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, de acordo com Processo nº 09993309/2019, parte integrante
do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 025/2018, cujo objeto é a obra de construção de 17 campinhos padrões na
Região do Sertão de Sobral. O prazo de vigência fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de novembro de 2019, findando em
23 de maio de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.448.125,60 (três milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de maio 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 22 de novembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES (SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARDES RAMOS
DE OLIVEIRA (M3 Builder Engenharia EIRELI).
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2018; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953/19, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE.; IV -
CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME, Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-
24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado,
empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF
nº 574.671.023-72, residente e domiciliado em Eusébio; V - ENDEREÇO:
com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque,
Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, de acordo com Processo nº 10050757/2019, parte integrante
do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 033/2018, cujo objeto é a obra de construção de 25 campinhos padrões na
Região do Cariri. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2019, findando em 15 de junho
de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.192.802,97 (cinco milhões, cento e
noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 15 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de dezembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da
SOP ) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE ( Daterra Construções e
Serviços EIRELI ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2019; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA-
DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela
Lei nº 16.953/2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, CELSO LELIS CARNEIRO BORGES,portador da cédula de
identidade nº 90003019565-SSP-CE e do CPF n° 566.887.763-91, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA:
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.323.363/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, melhor qualificado
no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Praça Monsenhor José Candido, 103,
Loja 02, Bairro Centro, Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, alterada pela
Lei nº 16.953/2019, tudo de acordo com o Processo nº. 10372185/2019, parte
integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
tem como finalidade alterar a razão social do Contrato nº 002/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa para obras de construção de uma quadra
coberta de 20mx30m, no Batalhão da Polícia Militar, no município de Quixadá,
passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas –
SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, tendo em vista a fusão do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual
de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 394.858,70 (trezentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES(SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP - CONTRATANTE)
e HELDER PINHEIRO DE MELO ( VETOR OBRAS DE ENGENHARIA
EIRELI - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0022/2018,FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, SUCESSORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS – DER,com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, inscrito no CPF/MF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e o MUNICÍPIO
DE QUIXADÁ-CE, com sede na Rua: Tabelião Enéas, 649, Centro, CEP:
63.900-169, inscrita no CNPJ nº 23.444.748/0001-89 e INSCRIÇÃO ESTA-
DUAL nº 06.920.300-8, neste ato representada pelo Prefeito Sr. JOSÉ ILÁRIO
GONÇALVES MARQUES, já devidamente qualificado no Convênio Original,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 0022/2018, cujo objeto é a
pavimentação de ruas e execução de passeio em ruas do Centro do Município
de Quixadá-Ce, de conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstan-
ciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte inte-
grante do Convênio, independente de transcrição, a contar de 11 de dezembro
de 2019, findando em 07 de junho de 2020.Fica alterada a razão social do
aludido Convênio, passando a figurar como Concedente a Superintendência
de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880/19, alterada pela
Lei nº 16.953/19, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, mediante a
fusão do Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE.; III - VALOR GLOBAL: 4.776.385,92 (
(quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e noventa e dois centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25 de novembro de 2019,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES ( PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE QUIXADÁ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 040/2018, A SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO,
inscrito no CPF/MF sob o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta
Capital e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-54, representado neste ato pelo prefeito
municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado
no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/06/2020.; III -
VALOR GLOBAL: 1.434.672,60 ( hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro
mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
04 de dezembro de 2019; FELIPE SOUZA PINHEIRO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP ) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito
do Município de Itarema - Ce ).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2015
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIVEL
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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