DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.004354/2019-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por 
mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 11 de setembro de 2020, para terminar em 08 de janeiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 29 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos 
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2016-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ISELÉ-
TRICA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0698.000208/2019-
39-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo 
vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de março de 2020, para terminar em 16 
de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de dezembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do 
Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, e 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 8042.004788/2019-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para 
R$ 351.177,42 (trezentos e cinqüenta e um mil, cento e setenta e sete reais e 
quarenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.214.129,08 (quatro 
milhões, duzentos e quatorze mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 2 de dezembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - 
ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, 
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0707.000286/2019-22-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por 
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.502.251,12 (três milhões, 
quinhentos e dois mil, duzentos e cinqüenta e um reais e doze centavos), sendo 
o valor mensal de R$ 291.854,26 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos 
e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a 
partir de 22 de janeiro de 2020, para terminar em 21 de janeiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 29 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valeria do 
Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - 
Processo nº 0046.000037/2019-86-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.766.421,07 (três milhões, setecentos e 
sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos), sendo o 
valor mensal de R$ 313.868,42 (trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta 
e oito reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 
de fevereiro de 2020, para terminar em 19 de fevereiro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 18 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FA2F 
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, 
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.003747/2019-82-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração 
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 661.690,34 (seiscentos 
e sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e quatro centavos); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 7.940.284,03 (sete milhões, novecentos e quarenta 
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 18 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Rosalia Maria 
Barros Cavalcante, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116, 117 
E 118/2019
PROCESSO NÚMERO 01363616/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Madei-
rite e Palete para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: 
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quanti-
tativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINA-
TURAS: 31/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20190053, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS 
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº116/2019, 
EDSON RIBEIRO COELHO – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME 
(CNPJ: 27.075.072/0001-54) - item 01, com o valor unitário de R$ 21,12 
a quantidade de 2.000 unidades. ATA DE Nº117/2019, KECIA NAYARA 
BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 32.140.118/0001-01) - item 02, com o valor 
unitário de R$ 54,00 a quantidade de 1.500 unidades. ATA DE Nº118/2019, 
GRAMPAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI-
-ME(CNPJ:30.524.715/0001-04)- item 03, com o valor unitário de R$52,00 
a quantidade de 500 unidades.RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva 
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superinten-
dente Financeiro e de Ativos da Cagece; Edson Ribeiro Coelho, Empresário 
Proprietário da Empresa Edson Ribeiro Coelho – Material de Construção 
– Me; Kecia Nayara Barbosa da Silva, Empresária Proprietária da Empresa 
Kecia Nayara Barbosa da Silva e Vanderson Batista de Souza, Procurador 
da Empresa Grampar Comercio de Maquinas e Equipamentos – Eireli-ME. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: D. ZANIN COMERCIAL – ME. OBJETO: 
aquisição de cortadores de asfalto com motor de combustão interna, 
destinados para os serviços de operação e manutenção dos sistemas de água 
e esgoto da CAGECE - item 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190009 - Processo nº 0660.000311/2017-53-Cagece - Contrato 
nº 110/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos 
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e José 
Francisco dos Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019