DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNECE, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente desig-
nação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao §2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 
de 14.05.1974, iniciando-se a partir de 02 dezembro de 2019, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e 
cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3085/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 10967588/2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo rela-
cionados para comporem o Projeto das Zonas Especial de Interesse Social – ZEIS, para realização de atividades, conforme Termo de Descentralização de 
Crédito Orçamentário nº 001/2019-Cidades, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE, no período 
de 02/12/2019 à 31/12/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual, revogando a partir de 02/12/2019 a Portaria nº 2563/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE de 07/10/2019.
NOME
MATRÍCULA
COMPETÊNCIA
Hidelbrando dos Santos Soares
006220.1-X
Coordenador Geral
Ana Augusta Ferreira de Freitas
006628.1-X
Coordenador de Caderno
Davis Pereira de Paula
300489.1-1
Coordenador de Caderno
Frederico de Holanda Bastos
017003.1-6
Coordenador de Caderno
Hermano José Batista de Carvalho
006597.1-1
Coordenador de Caderno
Maria do Socorro Ferreira Osterne
003900.1-1
Coordenador de Caderno
Fernando Antônio Alves dos Santos
008009.1-0
Pesquisador Pleno
Roberta Nunes
300799.1-4
Pesquisador Pleno
Francisco George Urbano Melo
300760.1-X
Pesquisador Júnior
Rafael Nogueira Rocha
300758.3-8
Pesquisador Júnior
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº219/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PATRÍCIA RAQUEL MACHADO VELOSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 219/2018, referente ao Projeto “Ciclo de 
Cursos e Palestras – Gestão e Manutenção da Imagem Brasil Galeria”, aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016 que passará a ter vigência até o 
dia 30 de março de 2020, nos moldes descritos no novo plano de trabalho (fls 03 a 06) constante no processo nº 10637847/2019. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 06 de dezembro de 2019 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e Patrícia Raquel Machado Veloso - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 11 de dezembro 
de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA – SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP: 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 01.316.772/0001-08, com sede na Rua Gilberto Studart, nº 55, SL 1614, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, Telefone: (85) 3261.1207, 
e-mail; ansaltda@hotmail.com. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para as OBRA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DO ARQUIVO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO B deste Edital, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, ao 
caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações, a Tomada de Preços n° 20180001 – SECULT e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante 
deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 865.051,77 (oitocentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e um reais e setenta e sete reais) pagos em 11 (onze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.044.18974.03.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Alexandre Napoleão Soriano Aderaldo - Representante Legal da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA – SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP: 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-
53, com sede na Rua São Joaquim, nº 376, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.022-240, que tem como representante legal o Sr. Cesar Petrulli do Amaral Rocha, 
brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 073.781.174-98. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 0328/2019, os preceitos de direito público, e a a Lei Nº 8.666/93 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 540.437,19 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e 
dezenove centavos) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
oriundos das dotações orçamentárias: FONTE/subfonte: (00.02) Tesouro/Projetos Prioritários Dotação: 27100010.13.392.044.18972.03.44905100.1.00.02
.0.40 FONTE/subfonte: Dotação: 27100010.13.392.044.18972.03.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Emko Costrutora EIRELI - Representante da Contratada.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE FOMENTO Nº054/2019
PROCESSO Nº07660175/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E FUNDAÇÃO CASA GRANDE MEMORIAL DO HOMEM KARIRI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta na Lei Estadual nº 16.613/2018, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2019; na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura; na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019