DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº830/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA, ocupante do
cargo de Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do
Norte, no período de 09 a 13/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos
de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº831/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA,
ocupante do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no
período de 02 a 06/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem
vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº832/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do
cargo de Classificador, matrícula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, no período
de 16 a 20/12/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal
importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº833/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, no período de 03
a 05/12/2019 e 17 a 19/12/2019 a fim de coletar e transportar amostras de
produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, conceden-
do-lhe 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), totalizando R$ 321,98 (trezentos e vinte e um reais e
noventa e oito centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento) de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº834/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do
cargo de Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 09 a 13/12/2019
a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para
classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº835/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor AGRIPINO BISPO DA SILVA NETO, ocupante
do cargo de Classificador, matrícula nº 700.168-1-8, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 02 a 06/12/2019 a fim
de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classifi-
cação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº839/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante
do cargo de orientador de célula, matrícula nº 10.1979-1-0, deste Secretaria, a
viajar às cidades de Itaiçaba – Sobral – Varjota – Massapê – Ipu – Hidrolândia,
no período de 03 a 06/12/2019 a fim de acompanhar o monitoramento do
programa de peixamento nos reservatórios dos municípios, concedendo-lhe
3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e
sete centavos), acrescido o valor de 20% na diária do dia 04/12 no município
de Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro
de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE FERREIRA BATISTA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
CHEFE DE CENTRO II, simbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº452/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR JOSE
FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI, para ter exercício na CENTRO
DE ATENDIMENTO II , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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