DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RUBIA MARCIA 
ADERALDO DE SOUSA, matrícula 093721-13, lotado(a) no(a) FORTA-
LEZA - R6 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA (NÍVEL A), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, 
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA 
DE FATIMA XIMENES, matrícula 038340-18, lotado(a) no(a) SOBRAL 
- COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA (NÍVEL 
B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Novembro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BRUNA 
KELEN DE OLIVEIRA, matrícula 305991-1X, lotado(a) no(a) QUIXADÁ 
- EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA (NÍVEL A), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 20 de Novembro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. 
 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei 
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, NARCELIO 
DOS ANJOS ALMEIDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2019  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei 
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, SARAH 
DENISE ALVES DE MOURA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.  
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
GILBERTO SOARES PINHO, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. 
 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1536/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JANNE BRANDAO 
DE MELO CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
CROATÁ - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES (NÍVEL B) , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.  
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1537/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.376, de 28 de Novembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR NARCELIO 
DOS ANJOS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na AMON-
TADA - EEM PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS (NÍVEL B) 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. 
 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1539/2019 – GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10647230/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora EDNALVA 
MENEZES DA ROCHA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 16161519, lotado(a) 
no(a) EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, no município 
de SAO BENEDITO/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no 
artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro 
de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou ante-
cipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1540/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10482460/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos 
SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos 
I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019