DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1907/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 1198/2019 5º termo aditivo ao contrato nº1907/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA 
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da Ceasa nº1500, Setor T, Ancuri, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do 
artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e 
no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 e nos Termos Aditivos ao mesmo Registro 
de Preços da Casa Civil do Governo do Ceará; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por 06 (seis) meses, a partir 
do dia 22 de novembro de 2019, o Contrato nº1907/2014 cujo objeto é a 
prestação do serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” 
- com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de 
Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro 
uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, forneci-
mento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento 
de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos 
equipamentos e no uso dos sistemas citados, para o Hospital Geral de Forta-
leza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 205.979,45 (duzentos e cinco mil, novecentos 
e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 205.979,45 (duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e 
quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 22 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 19/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo, Jorge David Ramirez Scott e Ricardo Scheffer de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1241/2019 3º termo aditivo ao contrato nº75/2017; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO DE MEDI-
CINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos nº977, 
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020, o Contrato nº75/2017, cujo 
objeto é a contratação do serviço de laboratório (exames de cintilografia em 
diversos segmentos do corpo e linfocintilografia mamária), para os pacientes 
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 226.647,00 
(duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 226.647,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta 
e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de feve-
reiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 02/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e 
Adriano Jorge Teixeira Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1177/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1164/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1177/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA – Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III 
- ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá n° 58, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 304, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2019 o 
Contrato Nº1177/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em serviços de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, 
nos equipamentos médico-hospitalares (microscópios diversos, colposcópios 
e histotécnicos), pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 53.799,96 (Cinquenta e três mil, setecentos e noventa 
e nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 53.799,96 (Cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 28 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Ana Carla Rebouças Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1098/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº496/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO ALEXANDRE 
PARRA GAROSO – ME; V - ENDEREÇO: Rua Borebia, 221, Centro, 
Tupa/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir do dia 22 de novembro de 2019, o Contrato Nº496/2018, cujo objeto é 
a contratação dos serviços com instalação de licença de software para geren-
ciamento, armazenamento de amostras, controle e registro das informações de 
exames de pacientes e candidatos a doação de células tronco hematopoiéticas 
e órgãos, para o HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de novembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 20/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Fernando Alexandre Parra Garoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº630/2018
I - ESPÉCIE: Dpc. nº1167/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº630/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE 
ANDRADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, n° 1140, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
16 de novembro de 2019, o Contrato nº630/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do 
Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da 
Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses 
aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em 
vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais 
registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à 
execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, 
nas especialidades de OFTALMOLOGIA, considerando a existência de saldo 
contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/11/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leiria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0785/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1326/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº785/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
João Carvalho, nº205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2019, o Contrato 
nº785/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico 
hospitalar (desinfetante de alto nível), para atender as necessidades do NAI/
SRU/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 
26 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 03/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº790/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 1269/2019 - 1º termo aditivo ao contrato nº790/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. A nº321, Sala C, Distrito Industrial, Poços 
de Caldas/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo 57 c/c o 
§ 1º do artigo 65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de janeiro de 2020, o Contrato 
nº790/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de nutrição, para 
suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, bem como acrescer 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019