DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acres-
cida a quantia de R$ 8.262,00 (oito mil, duzentos e sessenta e dois reais) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta 
e oito reais) para R$ 41.310,00 (quarenta e um mil, trezentos e dez reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.262,00 (oito mil, duzentos e sessenta e dois 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de 
janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 09/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº980/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1266/2019 4º termo aditivo ao contrato nº980/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, Mezanino 
01, Salas G e H, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 
(Doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2020, o Contrato nº980/2018, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de equipamentos médico 
hospitalares (Gerador Laser para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio 
flexível), para atender o HGF/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 519.360,00 (Quinhentos 
e dezenove mil, trezentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
519.360,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1343/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1091/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº525, Centro, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao 
item 18(dezoito) do Contrato Nº1091/2018, que tem por objeto a Aquisição 
de Material de Laboratório (insumos AVL e outros, para o HEMOCE/SESA. 
Parágrafo Único -Fica acrescida a quantia de R$ 22.702,50 (Vinte e dois mil, 
setecentos e dois reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 889.850,25 (oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e 
cinquenta reais e vinte e cinco centavos), para R$ 912.552,75 (Novecentos 
e doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.702,50 (Vinte e dois mil, setecentos e dois 
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1730/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1307/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1730/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ORTOFOR 
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Avenida 
da Universidade, nº2118, Centro – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12(doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2019, o Contrato 
1730/2018, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR(cadeira de roda), para atender a necessidade do GT SOCIAL/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 21 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1862/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1260/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1862/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av.. Gianni Agnelli, nº1909, Fazendinha, Campo Largo/
PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do 
dia 19 de dezembro de 2019, o Contrato Nº1862/2018, que tem por objeto 
a aquisição de reagentes para GENOTIPAGEM DE GRUPOS SANGUÍ-
NEOS E VARIANTES, com equipamento em comodato, para ser utilizado 
no Laboratório de Imunohematologia e Biologia Molecular do HEMOCE, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de 
dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 10/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Roberto Antunes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1910/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1254/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1910/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº. 8300, 
Bloco I, Módulo 4, Perini business Park, Distrito Industrial, Joinvile/SC; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de 
dezembro de 2019, o Contrato Nº1910/2018 que tem por objeto a aquisição de 
material de LABORATÓRIO – Reagentes para o Laboratório de Coagulação 
e Hemostasia, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 27 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota, Luis Henrique de Farias Cunha e Sandra Mara Sampaio 
Andreo e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº280/2019 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº086/2014, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de dezembro de 2019, com término 
em 08 de junho de 2020, o Convênio nº086/2014, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Materni-
dade Francisco Raimundo Marcos no Município de Ocara/CE.; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2019- 
Claudio Vasconcelos Frota e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº300/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº030/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2019, 
com termino em 13 de junho de 2020, o Convenio nº030/2016, , que tem 
como finalidade o apoio financeiro, objetivando a ampliação e reforma do 
Hospital Municipal Maria Roque de Macêdo no município de Iracema/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 05/12/2019- Claudio Vasconcelos 
Frota e José Juarez Diógenes Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019