DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LONGO DO COMPRIMENTO, BALÃO PARA FIXAÇÃO INTERNA, 
RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, IMPRESSÃO INDE-
LÉVEL DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA EQUIPO DE ALIMEN-
TAÇÃO E COM TAMPA ACOPLADA. UMA OU DUAS ENTRADAS 
ACESSÓRIAS COM TAMPAS ACOPLADAS, VÁLVULA PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO FUNCIONANTE, ENTRADA 
PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL AO 
ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NO EQUIPO ENTERAL DE PONTA 
ESCALONADA, ENTRADA ACESSÓRIA COMPATÍVEL E INTERCAM-
BIÁVEL COM ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NA SERINGA 
BICO LUER, MATERIAL ISENTO DE RACHADURAS OU VAZA-
MENTOS. COMPROVAR VIABILIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES 
DA SONDA EM USO NO PACIENTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 756; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,07; 
ITEM: 06; SONDA DE REPOSIÇÃO PARA GASTROSTOMIA Nº20 – 
SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE TRANSPARENTE, 
TUBO CENTIMETRADO COM ESCALA GRADUADA, RADIOPACA 
OU COM FITA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRIMENTO, BALÃO 
PARA FIXAÇÃO INTERNA, RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM 
SILICONE, IMPRESSÃO INDELÉVEL DO CALIBRE E MARCA DO 
PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. CONECTOR MALEÁVEL COM 
ENTRADA PARA EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E COM TAMPA 
ACOPLADA. UMA OU DUAS ENTRADAS ACESSÓRIAS COM TAMPAS 
ACOPLADAS, VÁLVULA PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO 
DO BALÃO FUNCIONANTE, ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO 
COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL AO ENCAIXE LIVRE DE VAZA-
MENTOS NO EQUIPO ENTERAL DE PONTA ESCALONADA, 
ENTRADA ACESSÓRIA COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL COM 
ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NA SERINGA BICO LUER, MATE-
RIAL ISENTO DE RACHADURAS OU VAZAMENTOS. COMPROVAR 
VIABILIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES DA SONDA EM USO NO 
PACIENTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 825; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,16; ITEM: 07; 
SONDA DE REPOSIÇÃO PARA GASTROSTOMIA Nº20 – SONDA/
TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE TRANSPARENTE, TUBO 
CENTIMETRADO COM ESCALA GRADUADA, RADIOPACA OU COM 
FITA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRIMENTO, BALÃO PARA 
FIXAÇÃO INTERNA, RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, 
IMPRESSÃO INDELÉVEL DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO EM 
LOCAL VISÍVEL. CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA 
EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E COM TAMPA ACOPLADA. UMA OU 
DUAS ENTRADAS ACESSÓRIAS COM TAMPAS ACOPLADAS, 
VÁLVULA PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO 
FUNCIONANTE, ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL E 
INTERCAMBIÁVEL AO ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NO 
EQUIPO ENTERAL DE PONTA ESCALONADA, ENTRADA ACESSÓRIA 
COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL COM ENCAIXE LIVRE DE VAZA-
MENTOS NA SERINGA BICO LUER, MATERIAL ISENTO DE RACHA-
DURAS OU VAZAMENTOS. COMPROVAR VIABILIDADE DE NO 
MÍNIMO 4 MESES DA SONDA EM USO NO PACIENTE. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
(COTA RESERVADA); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 275; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 76,16; ITEM: 08; SONDA DE REPOSIÇÃO PARA 
GASTROSTOMIA Nº22 – SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILI-
CONE TRANSPARENTE, TUBO CENTIMETRADO COM ESCALA 
GRADUADA, RADIOPACA OU COM FITA RADIOPACA AO LONGO 
DO COMPRIMENTO, BALÃO PARA FIXAÇÃO INTERNA, RETENTOR/
FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, IMPRESSÃO INDELÉVEL DO 
CALIBRE E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. CONECTOR 
MALEÁVEL COM ENTRADA PARA EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E 
COM TAMPA ACOPLADA. UMA OU DUAS ENTRADAS ACESSÓRIAS 
COM TAMPAS ACOPLADAS, VÁLVULA PARA ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO FUNCIONANTE, ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL AO ENCAIXE 
LIVRE DE VAZAMENTOS NO EQUIPO ENTERAL DE PONTA ESCA-
LONADA, ENTRADA ACESSÓRIA COMPATÍVEL E INTERCAMBI-
ÁVEL COM ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NA SERINGA BICO 
LUER, MATERIAL ISENTO DE RACHADURAS OU VAZAMENTOS. 
COMPROVAR VIABILIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES DA SONDA 
EM USO NO PACIENTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
750; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,16; ITEM: 09; SONDA DE REPOSIÇÃO 
PARA GASTROSTOMIA Nº24 – SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO 
EM SILICONE TRANSPARENTE, TUBO CENTIMETRADO COM 
ESCALA GRADUADA, RADIOPACA OU COM FITA RADIOPACA AO 
LONGO DO COMPRIMENTO, BALÃO PARA FIXAÇÃO INTERNA, 
RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, IMPRESSÃO INDE-
LÉVEL DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA EQUIPO DE ALIMEN-
TAÇÃO E COM TAMPA ACOPLADA. UMA OU DUAS ENTRADAS 
ACESSÓRIAS COM TAMPAS ACOPLADAS, VÁLVULA PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO FUNCIONANTE, ENTRADA 
PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL AO 
ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NO EQUIPO ENTERAL DE PONTA 
ESCALONADA, ENTRADA ACESSÓRIA COMPATÍVEL E INTERCAM-
BIÁVEL COM ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NA SERINGA 
BICO LUER, MATERIAL ISENTO DE RACHADURAS OU VAZA-
MENTOS. COMPROVAR VIABILIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES 
DA SONDA EM USO NO PACIENTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 644; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,85; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0772/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1690/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA LABORATÓRIO TEUTO 
BRASILEIRO S/A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; 
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; BEKER PRODUTOS FARMACO HOSPI-
TALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº20190990 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04018685/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A; ITEM: 06; ACIDO VALPROICO, 250 MG/ 5 
ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100 ML; UNIDADE: FRASCO; QUAN-
TIDADE: 300.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,26; EMPRESA – EMPRESA 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
04; DOMPERIDONA, 1MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML; 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 70.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 
9,28; EMPRESA – EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; ITEM: 12; HALOPERIDOL, 2MG/ML, SOLUÇÃO 
ORAL, FRASCO 20ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 152.620; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,73; ITEM: 15; CLINDAMICINA (CLORI-
DRATO), 300MG, CAPSULA; UNIDADE: CAPSULA; QUANTI-
DADE: 100.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75; EMPRESA – EMPRESA 
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 05; 
AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO, 1G + 200MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO / AMPOLA 
; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 504.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 
7,63; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ITEM: 17; ALFAEPOETINA, 4.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019