DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº293/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº029/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 14 de dezembro de 2019, com
término em 12 de março de 2020, o Convênio nº029/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de São Benedito/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 29/11/2019- Claudio Vasconcelos
Frota e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº303/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº038/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de janeiro de 2020, com término
em 10 de julho de 2020, o Convênio nº038/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização
de procedimentos médico hospitalar aos usuários do SUS no município de
Pentecoste/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2019-
Claudio Vasconcelos Frota e João Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº304/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº059/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA- CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de dezembro de 2019,
com término em 01 de junho de 2019, o Convênio nº059/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Jaguaribara/
CE, em conformidade como o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 25/10/2019- Claudio
Vasconcelos Frota e Joacy Alves dos Santos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº298/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº061/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2019, com término em
22 de junho de 2020, o Convênio nº061/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município
de Aracati/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2019-
Claudio Vasconcelos Frota e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº299/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº069/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01 de Janeiro de
2020, com término em 30 de dezembro de 2020, o Convênio nº069/2018,
que tem por objeto a reforma do Hospital Municipal de Banabuiú/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2019- Claudio Vasconcelos
Frota e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº302/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº086/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de dezembro de 2019, com termino
em 16 de junho de 2020 o Convênio nº086/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos para atender os
usuários do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 03/12/2019-
Claudio Vasconcelos Frota e Francisco José Magalhães carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1552/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA CPH COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (Sonda de reposição para gastrostomia), cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº20190772-SESA/NUPLAC que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº04100047/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA CPH
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 02;
SONDA DE REPOSIÇÃO PARA GASTROSTOMIA Nº12 – SONDA/
TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE TRANSPARENTE, TUBO
CENTIMETRADO COM ESCALA GRADUADA, RADIOPACA OU COM
FITA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRIMENTO, BALÃO PARA
FIXAÇÃO INTERNA, RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE,
IMPRESSÃO INDELÉVEL DO CALIBRE E MARCA DO PRODUTO EM
LOCAL VISÍVEL. CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA
EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E COM TAMPA ACOPLADA. UMA OU
DUAS ENTRADAS ACESSÓRIAS COM TAMPAS ACOPLADAS,
VÁLVULA PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO
FUNCIONANTE, ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL E
INTERCAMBIÁVEL AO ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NO
EQUIPO ENTERAL DE PONTA ESCALONADA, ENTRADA ACESSÓRIA
COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL COM ENCAIXE LIVRE DE VAZA-
MENTOS NA SERINGA BICO LUER, MATERIAL ISENTO DE RACHA-
DURAS OU VAZAMENTOS. COMPROVAR VIABILIDADE DE NO
MÍNIMO 4 MESES DA SONDA EM USO NO PACIENTE. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
(COTA RESERVADA); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 256; VALOR
UNITÁRIO: R$ 72,00; ITEM: 03; SONDA DE REPOSIÇÃO PARA
GASTROSTOMIA Nº14 – SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILI-
CONE TRANSPARENTE, TUBO CENTIMETRADO COM ESCALA
GRADUADA, RADIOPACA OU COM FITA RADIOPACA AO LONGO
DO COMPRIMENTO, BALÃO PARA FIXAÇÃO INTERNA, RETENTOR/
FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, IMPRESSÃO INDELÉVEL DO
CALIBRE E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. CONECTOR
MALEÁVEL COM ENTRADA PARA EQUIPO DE ALIMENTAÇÃO E
COM TAMPA ACOPLADA. UMA OU DUAS ENTRADAS ACESSÓRIAS
COM TAMPAS ACOPLADAS, VÁLVULA PARA ENCHIMENTO E
ESVAZIAMENTO DO BALÃO FUNCIONANTE, ENTRADA PARA
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL E INTERCAMBIÁVEL AO ENCAIXE
LIVRE DE VAZAMENTOS NO EQUIPO ENTERAL DE PONTA ESCA-
LONADA, ENTRADA ACESSÓRIA COMPATÍVEL E INTERCAMBI-
ÁVEL COM ENCAIXE LIVRE DE VAZAMENTOS NA SERINGA BICO
LUER, MATERIAL ISENTO DE RACHADURAS OU VAZAMENTOS.
COMPROVAR VIABILIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES DA SONDA
EM USO NO PACIENTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,66; ITEM: 05; SONDA DE REPOSIÇÃO
PARA GASTROSTOMIA Nº18 – SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO
EM SILICONE TRANSPARENTE, TUBO CENTIMETRADO COM
ESCALA GRADUADA, RADIOPACA OU COM FITA RADIOPACA AO
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar