DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FRASCO/AMPOLA 1ML; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 9.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 21,243; EMPRESA – EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 
14; NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 50ML; 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 29.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,75; EMPRESA – EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; ACIDO ASCORBICO, 200MG/ML, 
SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO; UNIDADE: 
FR; QUANTIDADE: 2.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08; ITEM: 07; 
AMITRIPTILINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 36.913.055; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,03; ITEM: 09; FLUMAZENIL, 0,1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
AMPOLA 5 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 7.176; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,945; EMPRESA – EMPRESA EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 11; HALOPERIDOL 1MG, 
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 172.735; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1800; EMPRESA – EMPRESA BEKER PRODUTOS 
FARMACO HOSPITALARES LTDA; ITEM: 16; VORICONAZOL, 200MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 5.040; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,99; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº0990/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 
de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1699/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; 
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI – ME; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA – ME; JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190998 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº02681581/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA 
– EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 01; AMIODA-
RONA (CLORIDRATO) 50MG; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
58.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,696; EMPRESA – EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 02; BETAMETASONA 
(DIPROPIONATO) + GENTAMICINA (SULFATO), 0,5MG/G + 1MG/G, 
CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30G; UNIDADE: BISNAGA; 
QUANTIDADE: 164; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7600; ITEM: 07; MEBEN-
DAZOL 100MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; EMPRESA – EMPRESA 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
04; DEXTRANA (70) 1MG/ML + HIPROMELOSE 3MG/ML, SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA FRASCO 15ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
1.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,22; EMPRESA – EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 08; METRONIDAZOL 400MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 5.095; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,43; EMPRESA – EMPRESA ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME; ITEM: 09; MOXI-
FLOXACINO (CLORIDRATO) 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10.368; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,35; EMPRESA – EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 11; RIFAMICINA SÓDICA 
10 MG/ML, SOLUÇÃO TÓPICA SPRAY FRASCO 20ML; UNIDADE: 
FRASCO; QUANTIDADE: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24; EMPRESA 
– EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI ME; ITEM: 12; VASELINA SÓLIDA, POMADA, 
30G, BISNAGA; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 7.060; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,9780; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0998/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro 
de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1773/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S.A; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; BLAU FARMACÊUTICA S.A; 
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; MEDI-
C-PHARM COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20191112– SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº06025395/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA NOVARTIS 
BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 17; MICOFENOLATO DE SÓDIO 180MG 
COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO RETARDADA; UNIDADE: 
COMP; QUANTIDADE: 228.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,42; EMPRESA 
– EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 
ITEM: 07; NORTRIPTILINA (CLORIDRATO) 25MG CAPSULA (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 7.978.425; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22; ITEM: 19; MICOFENOLATO DE SÓDIO 
180MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO RETARDADA (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 1.564.470; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,24; ITEM: 20; MICOFENOLATO DE SODICO, 360 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO RETARDADA (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 521.490; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,24; EMPRESA – EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA EPP; ITEM: 06; NORTRIPTILINA (CLORIDRATO) 25MG 
CAPSULA (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 
23.935.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22; EMPRESA – EMPRESA BLAU 
FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 13; METOTREXATO (SODICO), 2,5 MG 
COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
472.419; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,56; EMPRESA – EMPRESA CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 03; 
NALBUFINA (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
AMPOLA 1 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 5.130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,88; ITEM: 08; REMIFENTANILA (CLORIDRATO) 2MG 
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO-AMPOLA 
(AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 17.580; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,71; ITEM: 10; METADONA (CLORIDRATO), 10 MG 
COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: COMP; QUANTI-
DADE: 135.173; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,81; ITEM: 12; METADONA 
(CLORIDRATO), 5 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTI-
DADE: 133.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42; ITEM: 21; MORFINA 
PENTAIDRATADA (SULFATO), 10 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: 
COMP; QUANTIDADE: 41.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38; ITEM: 
22; MORFINA (SULFATO), 60 MG, CAPSULA LIBERACAO CRONO-
GRAMADA; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 17.300; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,87; ITEM: 23; CODEINA (FOSFATO), 60 MG COMPRI-
MIDO (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 113.940; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24; EMPRESA – EMPRESA MEDIC-PHARM 
COMERCIAL LTDA; ITEM: 15; METOTREXATO (SODICO), 25MG/ML 
SOLUCAO INJETAVEL,, FRASCO/AMPOLA 2ML (AMPLA DISPUTA 
); UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 4.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,91; 
ITEM: 16; METOTREXATO (SODICO), 25MG/ML SOLUCAO INJE-
TAVEL,, FRASCO/AMPOLA 2ML (COTA RESERVADA); UNIDADE: 
F/A; QUANTIDADE: 1.592; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,91; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1112/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1223/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAGNUM IMPORT 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº20180599 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços 
nº769/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 
(trint6a e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. 
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019