DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1431/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº20181196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.024,96 (onze mil, vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Luana Magalhães Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20181317 - SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 86.486,40 (oitenta e seis mil, 
quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender o 
Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Ata de Registro de Preços nº26/2019, resultante do 
Pregão Eletrônico nº7/2019, vigente para o Hospital das Forças Armadas do Estado do Distrito Federal parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº26/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº7/2019, vigente para o Hospital das 
Forças Armadas do Estado do Distrito Federal e seus anexos e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
22.000,00 (vinte e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.61
70. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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RESCISÃO UNILATERAL Nº23/2019 DO CONTRATO Nº658/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, 
portador da CNH 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, com fulcro nos incisos I do art. 78 c/c o inciso I do art.79, da Lei Federal nº8.666, 
de 21.06.93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº658/2019, firmado com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIO-
NAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ Nº04.494.283/0001-26, situada na Rua São Paulo nº32, salas 211 
e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100, considerando o descumprimento das obrigações das cláusulas contratuais e 
inexecução total dos serviços, tudo em conformidade com os elementos contidos nos Processos VIPROC nº10124599/2019 e de nº06718404/2019 (apenso 
ao de nº07678040/2019), bem como na Cláusula Décima Sexta – Da Rescisão, do contrato em alusão, que tem por objeto o fornecimento de “serviços em 
horas/ano, para técnicos na Área de Técnico em Necrópsia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA.” Pelo que firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Claúdio Vasconcelos Frota
EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190405
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190405, Processo VIPROC Nº 00674669/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190405 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
R$ 10,00
R$ 758.240,00
2
R$ 11,50
R$ 6.778.100,00
3
R$ 16,00
R$ 2.371.328,00
VALOR TOTAL
R$ 9.907.668,00
Fortaleza/CE, 05 de dezembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190967
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190967, Processo VIPROC Nº 05262839/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Lâmpadas para Equipamentos Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190967 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA
R$ 105,00
R$ 23.100,00
5
R$ 2.649,98
R$ 45.049,66
8
R$ 12,97
R$ 531,77
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019