DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191192
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191192, Processo VIPROC Nº 06566795/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (Fórmulas Nutricionais), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191192 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
R$ 0,4863
R$ 97.260,00
2
R$ 0,462
R$ 719.334,00
3
R$ 0,462
R$ 938.784,00
VALOR TOTAL
R$ 1.755.378,00
Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191196
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191196, Processo VIPROC Nº 07834491/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191196 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
R$ 0.3000
R$ 15.239.250,00
02
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
R$ 0,3900
R$ 6.603.675,00
VALOR TOTAL
R$ 21.842.925,00
Fortaleza/CE, 28 de novembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA ESP Nº097/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Biólogo, matrícula nº 300845.1.9, da Secretaria de Saúde Estado do Ceará/
CE, a viajar no período de 27 a 28 de novembro do corrente ano a Cidade de Limoeiro do Norte/CE, a fim de ministrar aula no Curso EpiSUS Fundamental, 
concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois 
reais), acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº 
29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE 
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº099/2019-SUP. O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ FONTENELE BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Insti-
tucional - ADINS, matrícula nº 300918.1.7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/Ceará, nos dias 06 e 07 de dezembro do corrente ano, a 
fim de participar da 3ª Oficina de Planejamento Regional em Saúde do Cariri, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais o acréscimo de 20%, no valor de R$ 23,13 (vinte e três 
reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da da Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 325, datado de 11 de dezembro de 2019, que publicou a Portaria Nº 080/2019, página nº 88.  Onde se lê:  Período: 14 a 18 de outubro 
de 2019 Carga Horária: 40 h/a  Leia-se:  Período: 15 a 18 de outubro de 2019 Carga Horária: 32 h/a  Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2019.      
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 235, datado de 11 de dezembro de 2019, que publicou a Portaria Nº 062/2019, página 85/86. Onde se lê:  Período: 26 a 30 de agosto 
de 2019 Carga Horária: 20 h/a Valor: R$ 1.200,00  Leia-se:  Período: 27 a 30 de outubro de 2019 Carga Horária: 16 h/a Valor: R$ 960,00  Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2019.    
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 228, datado de 02 de dezembro de 2019, que publicou a Portaria Nº063/2019, Página 86. Onde se lê: R$ 36,33 (trinta e seis reais e trinta 
e três centavos) Leia-se: R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos) Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2150/2019-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
através do artigo 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, considerando o que preceitua o Art. 15 §8° da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Recebimento especificamente designada para atuar sobre o recebimento de equipamentos, 
infraestrutura e insumos destinados a implantação de toda a rede de radiocomunicação relacionados ao objeto do Contrato Administrativo nº23/2019-SSPDS, 
vinculado às regras prevista nos Pregão Eletrônico nº 2018.0011/SSPDS. 2. DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro 
integrante, os seguintes servidores:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019