DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 3ªCIA/2ºBPCHOQUE Nº146/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de reforçar o Policiamento Ostensivo Geral em virtude do aumento do fluxo de ocorrência no 
Interior do Estado, Considerando que a execução do Policiamento Ostensivo Geral ocorre de forma continuada, incluindo sábados e domingos, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para o trecho Fortaleza / 
Barbalha / Fortaleza, com a finalidade de executar ações Policiais visando a preservação da Ordem Pública no evento “Festa de Santo Antônio de Barbalha 
2019”, no município de Barbalha/CE, concedendo-lhes (14,5) quatorze diárias e meia no período de 31/05/2019 à 14/06/2019, de acordo com o artigo 1°; art. 
4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; classe V, anexo I do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da POLICIA MILITAR DO CEARA. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019.
Jose Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2019, 23 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
ACRES.%
VALOR
JOSÉ MARCELO DE CASTRO 
DUARTE MF: 101257-1-5
2º TEN PM
IV
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
64,83
940,03
OZIEL RODRIGUES DA SILVA M.F: 105452-1-8
ST PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
MÁRIO SÉRGIO HOLANDA 
PEREIRA MF: 044.794-1-6
1º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
ANTONIO DE FREITAS MF: 104.527-1-6
1º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
FRANCISCO CLÉRITON MARTINS 
SOARES MF: 105973-1-5
1º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
LENILSON RODRIGUES 
BATISTA MF: 107308-1-3
1º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
FRANCISCO JOETAN FERREIRA 
BERTULINO MF: 109.371-1-6
1º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA 
FILHO MF: 125487-1-0
1º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
JAIRES SILVA DE SOUSA MF: 135201-1-9
2º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
JOSÉ VALTER FIGUEIREDO DA 
FONSECA MF: 135979-1-X
3º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
GIANFRANCO ANGELIS LIMA 
DE SOUSA MF: 136.215-1-9
3º SGT PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
FRANCISCO CLAUVYS FILIPE DE 
OLIVEIRA MF: 152189-1-6
CB PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
HERLANDO DE SÁ BARBOSA MF: 304265-1-7
CB PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
JORGE LUIZ DANTAS PEREIRA 
MF: 305.081-1-4
CB PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
NERISON TIAGO VIEIRA SANTOS 
MACIEL MF: 588.167-1-X
CB PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
RAMYLYSON LIMA DE 
FREITAS MF: 308772-0-9
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
JOSÉ MAURO PEREIRA 
JÚNIOR MF: 308693-1-1
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
WILLIAM BARROS BEZERRA MF: 309011-9-3
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
ALISSON SOUSA SAMICO M.F: 308970-3-X
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
JOSÉ ISRAEL FERNANDES 
PINHEIRO MF: 308692-2-2
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
INÁCIO JORGE FREITAS 
MARTINS MF: 308987-3-7
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
UELLINGTON VALADARES DE 
OLIVEIRA MELO MF: 308706-7-0
SD PM
V
31/05/2019 A 
14/06/2019
FORTALEZA/BARBALHA/
FORTALEZA
14,5
0,00%
61,33
889,28
TOTAL
19.614,91
*** *** ***
PORTARIA Nº571/2019 - CPCHOQUE - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto 
de serviço para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, com a finalidade de fiscalizar as ações desenvolvidas, bem como prestar 
apoio aos Policiais Militares do Comando de Policiamento de CHOQUE – CPCHOQUE no interior do estado do Ceará, no período de 06 à 07/06/2019, 
concedendo-lhes (1,5) uma diária e meia, de acordo com o artigo 1°, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10º, classe III e V, anexo I e III do Decreto 
Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da POLICIA MILITAR DO CEARA. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Durval Bezerra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº571/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS (%)
VALOR
VALOR 
TOTAL
JOAO BATISTA FARIAS 
JUNIOR MAT: 097882-1-2
TEN CEL PM
III
06 à 07/06/2019
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
1,5
23,13 (20,00% de 1,5 
uma diária e meia)
77,10
138,76
NEY WARMSTRONG RODRIGUES 
FARIAS MAT: 135307-1-8
2ºSGT PM
V
06 à 07/06/2019
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
1,5
18,39 (20,00% de 1,5 
uma diária e meia)
61,33
110,38
WESLEY IARON CRUZ 
OLIVEIRA MAT: 588168-1-7
CB PM
V
06 à 07/06/2019
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
1,5
18,39 (20,00% de 1,5 
uma diária e meia)
61,33
110,38
ANDRE LUIZ DA COSTA 
MELO MAT: 309087-0-8
SD PM
V
06 à 07/06/2019
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
1,5
18,39 (20,00% de 1,5 
uma diária e meia)
61,33
110,38
SOMA
R$ 469,90
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº645/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 
SEFAZ, Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem 
atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos 
fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; § 1º do 
art. 4º; art. 10º; art. 17º; classe IV e V, do anexo I; do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019