DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (DPGI) Nº1151/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finali-
dade de realizar vistoria predial e orçamentaria de instalações e demais problemas que possam ser detectados, no período de 10 a 12/07/2019, cumprindo o 
roteiro Fortaleza – Tejuçuoca – Pentecoste –Fortaleza, concedendo-lhes 2,5 diárias (duas diárias e meia) de acordo com o Anexo Único deste documento, 
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10; classe IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1151/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS 
(%)
VALOR
VALOR TOTAL
Francisco Edilson Mota Gomes 
M.F.: 105.640-1-8
2° Ten 
QOAPM
IV
10 e 12/07/2019
Fortaleza – Tejuçuoca – 
Pentecoste – Fortaleza
2,5
-
64,83
162,08
Alfredo de Oliveira Ferreira
 M.F.: 308.752-3-0
Sd PM
V
-
61,33
153,33
Jonh Lennon de Castro Nascimento 
M.F.: 588.067-1-4
Sd PM
V
-
61,33
153,33
SOMA  
   R$ 468,74
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1166/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de comparecer a Auditória Militar do Ceará a fim de depor como testemunhas no Processo n.º 0039589-61.2017.8.06.0001,  conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral n.º 134, de 19/07/2019, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de 
acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classes IV e V, do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1166/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR 
ACRÉS (%)
TOTAL
Cícero Rodrigues dos Santos Mat. 101.192-1-9
Cap PM
IV
03 a 04/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Juazeiro do Norte
1,5
64,83
-
97,24
José Casley Olímpio Mat. 300.656-1-1
Cb PM
V
03 a 04/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/
Juazeiro do Norte
1,5
61,33
-
91,99
SOMA   
 R$ 189,23
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1170/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ HUMBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, ocupante da graduação de Subtenente 
PM, matrícula funcional nº 099.316-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Juazeiro do Norte/Maracanaú/Juazeiro do Norte no dia 14/08/2019, a 
fim de participar de audiência na 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 145, de 05/08/2019, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1176/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional 
nº 308.657-2-3, desta Corporação, a viajar para o trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu no período de 02 a 06/09/2019, a fim de participar da 2ª Turma do Curso de 
Inteligência Cibernética (CIC), promovido pelo ASINT/AESP, a ser realizada na COIN em Fortaleza – CE,  conforme ofício n.º 503/2019-ASINT datado de 
06 de agosto de 2019, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo 
I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº1194/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do 
Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados e domingo RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar e fiscalizar o policiamento ostensivo geral bem como as equipes 
que estão reforçando o interior do estado com intuito de inibir a ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráfico de 
drogas nos municípios da circunscrição do CPI Norte, de acordo com os municípios citados no Anexo Único do Plano de Operação n.º 012/2019-3ªSEÇÃO-
-CCPI NORTE conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 2,5 (duas) diárias e meia, acrescidas de 5% (cinco por cento) 
discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu  § 1º; art. 10º; artigo 17, classes III e V do anexo 
I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1194/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS (%) 
VALOR
VALOR 
TOTAL
Ronaldo José de Sousa da 
Silva Mat. 084.629-1-7
Cel PM
III
01 a 03/08/2019
Sobral/Crateús/Sobral
2,5
5
77,10
202,38
06 a 08/08/2019
Sobral/Canindé/Sobral
2,5
-
77,10
192,75
16 a 18/08/2019
Sobral/Crateús/Sobral
2,5
5
77,10
202,38
21 a 23/08/2019
Sobral/Itapipoca/Sobral
2,5
-
77,10
192,75
26 a 28/08/2019
Sobral/Itapipoca/Sobral
2,5
-
77,10
192,75
31/08 a 02/09/2019
Sobral/Canindé/Sobral
2,5
-
77,10
192,75
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019