DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2085/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº239/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do SUBPROGRAMA 
DIREITO À CIDADANIA E MORADIA, criado pelo Ato da Presidência nº239/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
LUCE NUNES DE CARVALHO COELHO
COORDENADOR GT
MARIA PARECIDA FERNANDES ARAUJO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2086/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº242/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do SUBPROGRAMA 
ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO NA MODALIDADE EAD, criado pelo Ato da Presidência nº242/2019 de 18 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
LUIZA FERNANDES DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2131/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº233/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO, criado pelo Ato da Presidência nº233/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
ANTONIA SUZIANE CARDOSO SILVA
COORDENADOR GT
JOSE FERNANDO SILVA DOS SANTOS
COORDENADOR GT
LARISSA LIMA NOGUEIRA
SUPERVISOR GT
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2132/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência nº227/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do GRUPO DE TRABALHO 
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, criado pelo Ato da Presidência nº227/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
MARIANA BARCELOS SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2133/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência nº229/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do GRUPO DE TRABALHO 
ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE, criado pelo Ato da Presidência nº229/2019 de 12 de 
fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
MARIA PATRICIA DE SENA SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº937/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 116/2019, firmado com a empresa SOLARIS 
TELEINFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E 
CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2019 – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO 
ESTADO DO CEARÁ
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SUA DIRETORA GERAL, torna público para conheci-
mento de todos os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2019, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01/2019 – PROCESSO Nº 1.15.000.001415/2019-31 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA 
NO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Processo Administrativo nº 10756/2019 - ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ. Empresa 
detentora da Ata de Registro de Preços: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.816/0001-53. O valor global da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019