DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente aquisição é de R$ 5.337,50 (cinco trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº170/2019
PROCESSO: 08275/2019 OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DIVERSOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL E
OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. JUSTIFICATIVA:
A Estrutura Organizacional da ALECE, formalizada pela Lei nº 12.076 de 15
de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e Manutenção. De
acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições
do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva
e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de
pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se
necessária a aquisição de materiais diversos como, cabos, perfis de alumínio,
torneiras para bebedouros, dentre outros. Enfatiza-se a que tais materiais são
imprescindíveis para fornecer meios adequados para execução dos serviços
de manutenção predial, no que tange às instalações elétricas, hidráulicas,
civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3
de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de
2014,Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 28.089 de
10 de janeiro de 2006, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do
disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos
estão abaixo especificados: ITEM 3 – PARAFUSO PHILLIPS 4,2 X 13MM,
PONTA BROCANTE, CABEÇA CHATA. PARA FIXAÇÃO DE CHAPA
DE GESSO ACARTONADO EM PERFIL METALICO, FABRICADO
CONFORME NORMA ABNT NBR 15758. CAIXA COM 500UN. QUAN-
TIDADE: 08. UNIDADE: CAIXA C/ 500 Unidade, MARCA: JOMARCA,
VALOR UNITÁRIO: R$ 48,25 (quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos);
ITEM 5 – CABO TELEFÔNICO, APLICAÇÃO: CONECTOR RJ11,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CHATO, 4 VIAS, CERTIFICADO
DO INMETRO.; QUANTIDADE: 600, UNIDADE: METRO, MARCA:
Multitoc, VALOR UNITÁRIO: R$4,15 (quatro reais e quinze centavos);
ITEM 7 – ACIONADOR DE FECHOS ELÉTRICAS, COMPATÍVEL COM
SISTEMAS DE FECHADURAS ELÉTRICAS DE 12V, COM ACESSO
PARA CONTROLE REMOTO, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 500MIL ACIO-
NAMENTOS; GABINETE DE SOBREPOR DE ALTA RESISTÊNCIA;
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA:
HDL, AGL E SOPRANO. VER ITEM 3.1. DO TR.; QUANTIDADE: 25,
UNIDADE: Unidade, MARCA: Soprano, VALOR UNITÁRIO: R$120,00
(cento e vinte reais); ITEM 8 – FECHO ELÉTRICO COMPLETO: 12V,
PARA APLICAÇÃO EM PORTA DE MADEIRA, GARANTIA MÍNIMA DE
12MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: HDL, AGL E SOPRANO. VER
ITEM 3.1. DO TR.; QUANTIDADE: 25, UNIDADE: Unidade, MARCA:
Soprano, VALOR UNITÁRIO: R$93,00 (noventa e três reais); ITEM 9 –
FITA ADESIVA, MATERIAL: ADESIVO ACRÍLICO, FILME DE POLIE-
TILENO, TIPO: DUPLA FACE, LARGURA: 12MM, COMPRIMENTO:
20M, APLICAÇÃO: FIXAÇÃO DE TOMADAS E CANALETAS EM
DIVISÓRIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRANSPARENTE,
VHB. MARCAS DE REFERÊNCIA: 3M, SCOTH, ALDEBRAS. VER
ITEM 3.1. DO TR.; QUANTIDADE: 15, UNIDADE: Unidade, MARCA:
Worker, VALOR UNITÁRIO: R$ 64,98 (sessenta e quatro reais e noventa e
oito centavos); ITEM 10 – FITA ADESIVA, TIPO: FIXA FORTE, MATE-
RIAL: ESPUMA DE POLIETILENO, TIPO: DUPLA FACE, PODER DE
FIXAÇÃO 15CM SUPORTA ATÉ 800G, LARGURA: 19MM, COMPRI-
MENTO: 10M, COR:BRANCA, APLICAÇÃO: MULTIUSO. MARCAS
DE REFERÊNCIA: 3M, SCOTH, ALDEBRAS. VER ITEM 3.1. DO TR.;
QUANTIDADE: 15, UNIDADE: Unidade, MARCA: Aldebras, VALOR
UNITÁRIO: R$119,00 (cento e dezenove reais); ITEM 12 – ESCADA
DOMÉSTICA, MATERIAL: ALUMÍNIO, NÚMERO DE DEGRAUS: 5 UN,
REVESTIMENTO DEGRAUS, BORRACHA ANTIDERRAPANTE, TIPO
PINTURA EPOXI, TIPO DEGRAUS ARTICULÁVEIS. CARACTERÍS-
TICAS ADICIONAIS: TIPO CAVALETE, SUPORTA ATÉ 100KG.; QUAN-
TIDADE: 6, UNIDADE: Unidade, MARCA: Botafogo, VALOR UNITÁRIO:
R$152,95 (cento e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM
13 – ESCADA DOMÉSTICA, MATERIAL: ALUMÍNIO, NÚMERO DE
DEGRAUS: 3 UN, REVESTIMENTO DEGRAUS, BORRACHA ANTIDER-
RAPANTE, TIPO PINTURA EPOXI, TIPO DEGRAUS ARTICULÁVEIS.
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO CAVALETE, SUPORTA ATÉ
100KG.; QUANTIDADE: 6, UNIDADE: Unidade, MARCA: Botafogo,
VALOR UNITÁRIO: R$114,63 (cento e quatorze reais e sessenta e três
centavos); ITEM 16 – TINTA PINTRA PREDIAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA:
ÁGUA E EMULSÃO ACRÍLICA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO:
ACABAMENTO: FOSCO, COR: BRANCO NEVE, DILUENTE INDI-
CADO: ÁGUA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO E PINCEL, INTERNO,
LINHA PREMIUM, SECAGEM RÁPIDA. VALIDADE: MININIMO DE
12 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: CORAL, SUVINIL E SHERWIN
WILLIAMS. VER ITEM 3.1. DO TR.; QUANTIDADE: 20, UNIDADE:
lata, MARCA: Sherwin Wiliams, VALOR UNITÁRIO: R$294,59 (duzentos
e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove centavos); ITEM 21 – MASSA
CALAFETAR, COR: CINZA, CONSSISTÊNCIA: MASSA, TIPO BASE:
EPÓXI, POLIAMIDA E CARGAS MINERAIS, TIPO RESISTÊNCIA
ÁGUA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOA ADERÊNCIA, ENDU-
RECEDOR POLIAMIDA, APLICAÇÃO: VEDAÇÃO; QUANTIDADE:
20, UNIDADE: Quilo, MARCA: Brascola, VALOR UNITÁRIO: R$33,22
(trinta e três reais e vinte e dois centavos); ITEM 23 – DESENGRIMPANTE,
ÓLEO DESENGRIMPANTE EM AEROSOL, BAIXÍSSIMA VISCOSI-
DADE, PARA LUBRIFICAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA FERRUGEM
E UMIDADE, FRASCO D E 300 ML , TIPO LUBRIFICANTE, MARCAS
DE REFERÊNCIA: WD-40, VONDER, MONDIAL; QUANTIDADE: 25,
UNIDADE: Unidade, MARCA: Mondial, VALOR UNITÁRIO: R$23,88
(vinte e três reais e oitenta e oito centavos); ITEM 31 – ADESIVO, TIPO:
MASSA EPÓXI, BASE DE RESINA EPÓXI. PRODUTO BI COMPO-
NENTE, SOLDA A FRIO, MOLDA, FIXA, VEDA E RECONSTRUI
DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS; INDICADO PARA METAL, VIDRO,
CERÂMICA, CIMENTO, MÁRMORE E PLÁSTICO. EMBALAGEM
DE 100G. MARCA DE REFERÊNCIA: DUREPÓXI; QUANTIDADE:
50, UNIDADE: Emb. 100g, MARCA: Brascola, VALOR UNITÁRIO: R$
9,71 (nove reais e setenta e um centavos); ITEM 34 – FECHADURA PARA
ARMÁRIO 31MM; ACABAMENTO NIQUELADO; CANO LONGO; VER
ITEM 3.1. DO TR.; QUANTIDADE: 80, UNIDADE: Unidade, MARCA:
Soprano, VALOR UNITÁRIO: R$ R$10,69 (dez reais e sessenta e nove
centavos); ITEM 35 – FECHADURA PARA GAVETEIRO, COM 2 ABAS
PARA FIXAÇÃO, CORPO DE 20MM, DIÂMETRO: 18,75MM, MODELO
FRONTAL, ACABAMENTO: NIQUELADO. APLICAÇÃO: FECHADURA
PARA GAVETAS COM HASTE. VER ITEM 3.1. DO TR; QUANTIDADE:
80, UNIDADE: Unidade, MARCA: Soprano, VALOR UNITÁRIO: R$9,92
(nove reais e noventa e dois centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Francisco Mariano Nunes
Sobrinho da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME. (CNPJ/MF n°
14.124.286/0001-21). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº82/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº170/2019
PROCESSO: 08275/2019 OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DIVERSOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, CIVIL E
OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. JUSTIFICATIVA:
A Estrutura Organizacional da ALECE, formalizada pela Lei nº 12.076 de 15
de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e Manutenção. De
acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições
do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva
e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de
pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se
necessária a aquisição de materiais diversos como, cabos, perfis de alumínio,
torneiras para bebedouros, dentre outros. Enfatiza-se a que tais materiais são
imprescindíveis para fornecer meios adequados para execução dos serviços
de manutenção predial, no que tange às instalações elétricas, hidráulicas,
civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de
2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decretos Esta-
duais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006,
32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital
e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados:
ITEM 4 – RESINA DE LÂMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO: MONÔMERO DE
ESTIRENO; APARÊNCIA E ODOR: LÍQUIDO VISCOCO INCOLOR,
ODOR PENETRANTE; APLICAÇÃO: USO INDUSTRIAL. APLICAÇÃO:
LÂMINAÇÃO COM MANTA DE FIBRA DE VIDRO. QUANTIDADE: 50.
UNIDADE: Quilo, MARCA: Resana, VALOR UNITÁRIO: R$ 34,82 (trinta
e quatro reais e oitenta e dois centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Élcio Castelhano da empresa
RPF COMERCIAL EIRELI. (CNPJ/MF n° 03.217.016/0001-49). ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO CONTRATO Nº93/2019
No Contrato 93/2019, celebrado entre esta Assembleia e a Empresa EMKO
CONSTRUTORA EIRELI, processo nº 08786/2019, publicado no Diário
Oficial de 22 DE NOVEMBRO DE 2019. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: :011000020112250021790153390300010000020 –
Material de Consumo; 011000020112250021790153390390010000020
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LEIA-SE: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225001739815449039010000020 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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