DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento - Ref. Prova de Conceito - Concorrência Pública Nº 2019.09.23.002.
O Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento
encaminhado pela Autoridade Competente da Unidade Gestora Licitante, referente a Prova de Conceito da Concorrência Pública Nº 2019.09.23.002, cujo
objeto é a concessão onerosa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento da (SED) Solução de Estacionamento Rotativo digital
pago de veículos denominado “Zona Azul”, no Município de Caucaia/CE. A empresa R2 Mobbi Sistemas e Mobilidade Urbana EIRELI, CNPJ(MF) nº
18.452.010/0001-23, obteve êxito na referida Prova de Conceito, ficando declarada vencedora da presente Licitação, no percentual (maior oferta) de 46%
(quarenta e seis por cento). Os interessados poderão ter acesso ao processo em epígrafe na íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida Coronel Correia, nº
1073, Parque Soledade. Caucaia/CE, 13/12/2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jucás, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
a Sra. Aila Maria Gomes Luna, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2019. Objeto: Contratação de Show
Artístico da Banda Caninana, a se realizar no evento “Réveillon 2019”, no Município de Jucás/CE. Favorecido(a): HDF Produções e Eventos LTDA - ME.
Valor do Show: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. Data: 13 de Dezembro de 2019. José Edney de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.73-07
- Pregão Presencial Nº 004/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Objeto: Aquisições de gases
medicinais em cilindro com escopo para atender as necessidades das unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu- CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 15 de Dezembro
de 2019. Data da Assinatura: 14 de Novembro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Amazônia Gases LTDA – ME, CNPJ Nº 10.614.976/0001-08, com o valor global de R$ 1.799,00 (Hum mil, setecentos e noventa e nove reais). Francisco
Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 14 de Novembro
de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 13.12.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), tel (88) 3527-1260, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 13.12.01/2019, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro nos perímetros de abastecimento na Sede do Município e na Cidade
de Fortaleza, sendo a fase de disputa de lances no dia 30/12/2019 às 09h00min. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 13 de dezembro de 2019. Cristiane
Aires Gonçalves - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Paraipaba - Aviso de Anulação da Chamada Pública Nº. 002.2019. A Secretária de Educação e Desporto do Município
de Paraipaba, Sra. Maria Vanderli Cordeiro Damasceno, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal
nº 8.666/93, considerando todos os argumentos citados no Termo de Anulação e no Parecer Técnico emitido pela Comissão Técnica constituída através da
Portaria nº 938-B; Decide Anular a Chamada Pública Nº. 002.2019, que trata da inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais,
com fins à seleção de livros paradidáticos de conteúdos regionais locais destinados as turmas dos Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos
das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraipaba/CE. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para a interposição de recursos referente a decisão de anulação da Chamada Pública, no dia útil seguinte ao que se der a publicação, conforme determina
o art. 109 da Lei 8.666/93. Publique-se. Ao fim, arquive-se. Município de Paraipaba - Estado do Ceará, em 13 de dezembro de 2019. Maria Vanderli
Cordeiro Damasceno - Secretária de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo – Fase de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº.
009.2019–TP. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS) da Sede do Município de Paraipaba/CE. A CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados que diante do
recurso administrativo interposto contra a decisão que julgou as propostas de preços, cumpridos os prazos processuais, após realização de diligências, resolve
julgar improcedente o Recurso interposto pela Licitante RR Magalhães Teixeira Construções permanecendo a sua decisão inicial, pelas razões explicitadas
nas Atas de Julgamento de recurso, mas que por motivo de desistência da empresa Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA.
Devido ao vencimento do prazo de validade de sua proposta de preços, sendo então a mesma desclassificada do processo e excluída das fases subsequentes,
ficando então Vencedora a Licitante R R Magalhães Teixeira Construções, com o valor global de R$ 149.562,66, sendo esta decisão ratificada pela Secretária
de Assistência Social. Paraipaba, 13 de dezembro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2019.09.23.01TP. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação para
prestação de serviços de manutenção e conservação do Sistema Viario Urbano do Municipio de Tejuçuoca-CE. Empresas Classificadas: YT Construções
EIRELI, CNPJ N° 29.417.319/0001-07, Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliarios e Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 00.400.987/0001-31, F. J.
de Matos Neto – ME, CNPJ N° 20.160.697/0001-75, Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 07.742.263/0001-15. Fica aberto o
prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a
empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo Email: licitacaopmt@hotmail.com.
Tejuçuoca/Ce, 13 de dezembro de 2019. Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-04
- Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisições
de materiais de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O
presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro de 2019. Data da
Assinatura: 02 de Dezembro de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP-SRP Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal
nº 8.666/93; Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-
71, com o valor de R$ 1.023,00 (Hum mil e vinte e três reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.04.1 - TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº
2019.11.04.1 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes
termos: estão Habilitadas as Empresas: Abrav Construcoes, Servicos, Eventos e Locações EIRELI EPP, Construtora e Imobiliaria Brilhante, E2 Construcoes
e Servicos LTDA e B & C Edificacoes e Locações EIRELI EPP. E Inabilitadas as Empresas: Savires Construcoes, WU Construcoes e Servicos EIRELI EPP,
HB Construcoes e Servicos LTDA e BS Construcoes e Servicos EIRELI. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I,
letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 26
de dezembro de 2019, às 10h:00min. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE, 13/12/2019. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente
da CPL.
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019