DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019.01 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 039/2019 – O Município de Quiterianópolis-CE torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 039/2019,
OBJETO: Construção de 15 casas habitacionais no Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
- ME, CNPJ: 24.332.350/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 678.473,88 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e
Oito Centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Guilherme Júnior, CPF:
011.941.883-54. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Quiterianópolis-CE, 13 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
0032019PISMS – O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente Extrato de Inexigibilidade de
Licitação: Processo Nº 0032019PISMS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados para realização de diversos
procedimentos por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu. FAVORECIDO: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA EPP
- CNPJ: 09.485.547/0001-71. VALOR: R$ 69.444,00 (Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). PRAZO: até 31 de Dezembro
de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitido pelo Presidente da
Comissão de Licitação, após Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Raimundo José Aragão Martins. Ipu-CE, 12 de
Dezembro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade,
tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/052SMS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, que tem como objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações
para Aquisição de Material Odontológico destinados atender as necessidades da Rede Municipal de Atenção Básica, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h00min do dia
0701/2020. Abertura das Propostas: 07/01/2020 às 0915min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 07/01/2020 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro
Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 12 de dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
1212.02-2019-SEOB. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de dezembro de 2019 às 10:00 horas, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: Locação
de Caminhão Pipa e Carro Utilitário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga, conforme
especificações. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia
poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 12 de dezembro de 2019. Luzia Aguiar Lopes -
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço
por Item - Edital Nº 2019.11.28.001P. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para compor uma usina
de asfalto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Anexo I do Edital.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2019 às 10:00 (dez horas), na
sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para
o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do
Amarante/CE, 13 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão N° 2019.12.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
Licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.12.13.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de cargas de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, destinadas
ao atendimento das necessidades do Programa Vale Gás, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Barbalha/CE, nos termos da
Lei Municipal nº 2.380/2018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo
as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 30 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de dezembro de 2019. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Convocação - Pregão Presencial N.º
2018.10.04.001T. O Presidente da CPL da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, Convoca, os Licitantes remanescentes, Victor Daniel Costa Pereira
– ME (CNPJ nº 11.277.781/0001-82) e Líder Locações, Construções e Serviços EIRELI – ME (CNPJ nº 18.640.196/0001-44), para se fazerem representar
na sede da AMT, situada na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 5355, Bairro Centro, Eusébio/CE, no dia 19 de dezembro de 2019 às 09h00min, para sorteio nos
termos da art. 45, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, e, para querendo o sorteado assinar contrato nos termos do artigo 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93,
referente ao Item 03 (Locação de 02 veículos tipo passeio, com capacidade mínima para 05 passageiros) do Pregão Presencial n.º 2018.10.04.001T, tendo em
vista a Rescisão Contratual da Empresa Sued Locações e Comercio EIRELI EPP - CNPJ nº 10.653.783/0001-66 e os desinteresses contratuais das Empresas
JS3 Serviços e Locações EIRELI ME – CNPJ nº 05.933.386/0001-08 e José Weder Basilio Rabelo ME - CNPJ nº 06.951.836/0001-58. Eusébio/CE, 13 de
dezembro de 2019. Wildson Carneiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço nº 00.003/2019 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de
Preço, cujo objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública e Planejamento Estratégico, com
acompanhamento dos processos em tramite no Tribunal de Contas, junto as diversas Secretarias deste Município. Empresas Habilitadas: Marco Villar
Advogados Associados e Liaudi - Assessoria e Consultoria EIRELI. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso
I, alínea “A” da Lei de Licitações Vigente. Notifica ainda aos interessados, que caso não haja recurso pela presente decisão, no dia 02 de janeiro de 2020
às 14:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços. Solonópole, 13 de dezembro de 2019. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº 20195163 - Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001
- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação
de transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 78.832,00
(setenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais) - Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123610007.2.031 Transporte Escolar Ensino
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 78.832,00-Vigência:
01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020 - Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019