DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2410.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Escolas E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos e E.M.E.F Estefânia da Silva, junto à Secretaria de
Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Inabilitadas: V D Bezerra Engenharia, Construtora E F dos Santos EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos
e Construções EIRELI – ME e Contécnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME. Empresas Habilitadas: Matos & Almeida LTDA, Abrav
Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim
– ME, José Urias Filho – ME, Prestige Empreendimentos EIRELI – ME, Prime Transportes EIRELI – EPP, Sedna Engenharia LTDA, Líder Construções e
Serviços EIRELI – ME, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI – ME (Lideralli Projetos e Serviços), FR Locações e Serviços EIRELI – ME, A.I.L Construtora
LTDA – ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 13 de dezembro de
2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 2019.11.14.001. O Município de Caucaia/CE,
através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da fase de julgamento da Documentação de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 2019.11.14.001, cujo objeto é a construção de um mercado tipo Camelódromo Municipal, com a finalidade de alocar ambulantes
informais, tendo como objetivo estabelecer as condições e normas que regerão o desenvolvimento dos serviços junto à Secretaria de Patrimônio, Serviços
Públicos e Transporte de Caucaia/CE. Habilitada a Empresa FCS Construções e Serviços LTDA e Inabilitada a Empresa Dinâmica Empreendimentos e
Serviços EIRELI, por infringir ao item 4.2.4.3 do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 e atualizações que,
poderão ser interpostos através do Protocolo Geral no Departamento de Licitações, observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabelecidas na
Lei Federal de Licitações. Os interessados poderão ter acesso ao processo em epígrafe na íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida Coronel Correia, nº
1073, Parque Soledade. Caucaia/CE, 12/12/2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.70.92-09 -
Pregão Presencial Nº 012/2019-PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição de material
de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 08 de Janeiro de 2020.
Data da Assinatura: 09 de Dezembro de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2019-PP-SRP Ata de Registro de Preço Nº 05/2019; Lei
Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Erusca Pereira Lima-EPP, CNPJ Nº. 17.204.615/0001-32,
com o valor de R$ 9.104,60 (Nove mil, cento e quatro reais e sessenta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 09 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixere – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 2110.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Secretarias de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura e Secretaria de educação do Município de Quixeré-CE, declarando: Empresas com propostas Classificadas: ABL
Engenharia LTDA; Urbi Consultores S/S LTDA; KFC Engenharia e Projetos EIRELI, e Empresa Vencedora: KFC Engenharia e Projetos EIRELI, Valor
Global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço da Comissão de Licitação. A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal,
conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Nº 8.666/93. Quixeré-CE, 13 de dezembro de 2019. José Eucimar de Lima - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.61-01
- Pregão Presencial Nº 008/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: prestação
de serviço de radiografia e tomografias parciais e totais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do CEO – Regional Dr. Danilo Dalmo
da Rocha Correa (Caucaia) e Dr. Raimundo Fialho (São Gonçalo do Amarante), de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu
– CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 25 de
Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 25 de Novembro de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 008/2019-PP-SRP Ata de Registro de Preço
Nº 04/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Camila Gomes Bastos Cruz - ME, CNPJ Nº.
10.574.584/0001-62, com o valor de R$ 11.803,00 (Onze mil, oitocentos e três reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 25 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
03 Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisições
de materiais de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência:
O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro de 2019.
Data da Assinatura: 02 de Dezembro de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP-SRP Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comércio e Representacoes LTDA -EPP, CNPJ Nº.
05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 8.261,36 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel -
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 – DESP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no dia 07 de Janeiro de 2020, às 14h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 058/2019 - DESP cujo Objeto é a Contratações de serviços de arbitragem para atender as necessidades da Secretaria
de Desporto e Juventude do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 13 de Dezembro de 2019. José Isael dos Santos
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019-SESA– O
Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no dia 07 de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 057/2019-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliário e informática, para atender as necessidades
do Centro de Especialidades Gentil Barreiras, junto a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE,
13 de Dezembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – DESP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 059/2019 - DESP cujo Objeto é a Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de
Desporto e Juventude de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às
12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 13 de Dezembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019