DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2019-PP. Aquisição de veículo tipo 
pick up para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas 
escritas: dia 27 de dezembro de 2019, a partir das 9h00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
– Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. Informações: fone 085-33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. Ronaldo Alves 
de Aguiar – Pregoeiro. 16 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 10:40h do 
dia 02 de Janeiro de 2020, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão Nº PP015/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção de ar 
condicionado, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquiraz. Edital 
à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no Portal de Licitações do TCE/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748. Aquiraz/CE, 16 de 
Dezembro de 2019. Rafael Vasconcelos de Freitas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o 
nº 003/2019 - SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do matadouro público na sede do Município de Catarina 
- CE, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresas Habilitadas: Vital Construções e Serviços EIRELI - ME e Ecoserv Construções 
e Serviços EIRELI. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais 
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 13 de dezembro de 2019. À COMISSÃO. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.08.27.001. 
A Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do 
Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.08.27.001, cujo objeto é a construção do complexo de Ensino Integral de São Gonçalo do 
Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Tutti Engenharia Civil LTDA. Prazo de Duração: 06/11/2019 à 06/11/2020. Número do 
Contrato: 20190891. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Ricardo Melo de Andrade Filho. Assina pela Contratante: Marineide Clementino Braga. São 
Gonçalo do Amarante-Ce, 01 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.12.10.001 - Tomada de Preços. O Município de 
Jati/Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que no dia 31 de Dezembro de 2019, às 08h:30min 
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a Licitação do objeto: prestação de serviços de assessoria jurídica junto aos Programas 
Assistenciais da Secretaria de Assistência Social. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min. Jati/CE, 
13 de Dezembro de 2019 – Francisco Flávio da Silva – Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2019.12.05.01. Fica revogada a Licitação supracitada, 
referente ao Processo Nº 2019.12.05.01. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria administrativa nos procedimentos de aquisição 
de bens e serviços, junto a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cariré. Cariré/CE, 13 de dezembro de 2019. Robson Ribeiro de Aguiar - 
Presidente da Câmara Municipal de Cariré.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1612.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso 
de software (Gestão de Convênios Públicos e Gestão de Transportes) com prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, destinados a atender as 
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 03.01.2020, às 11:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 
16 de Dezembro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Julgamento de Proposta da Tomada de Preços N° 07.006/2019. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para serviços de execução de pontilhões na Sede, Distritos e Zona Rural de São Benedito/CE. Proposta Vencedora: P 
V Construtora e Locação LTDA ME, CNPJ Nº 21.112.199/0001-10, com o Valor Global de R$ 370.251,32 (trezentos e setenta mil duzentos e cinquenta e um 
reais e trinta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Informações: de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs 
ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 13 de dezembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 03 de janeiro de 2020, às 
13h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1212.02/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de motocicletas destinadas ao exercício 
das funções dos Agentes de Endemias, junto à Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce. O edital completo estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 13 de 
dezembro de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 03 de janeiro de 2020, às 
09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1212.01/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Saboeiro-Ce. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 13 de dezembro de 
2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.12.03.1. Abertura: 03 de janeiro de 2020, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de remanescente de obra, para conclusão dos serviços de construção da Praça da Juventude 
no Bairro Catolé, Distrito Sede do Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, 
Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 13 de dezembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. A Câmara Municipal de Eusébio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.12.09.01CME, cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade e 
Propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Câmara Municipal de Eusébio, como especificado no Anexo I do Edital, tipo Melhor Técnica, 
com data de abertura marcada para o dia 17 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do telefone 
(85) 3260.1258. Eusébio/CE, 13 de dezembro de 2019. A Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti realizará certame Licitatório na modalidade Pregão Nº. 
2019.12.13.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas 
Secretarias e Órgãos do Município de Mauriti/CE. Abertura: 30 de dezembro de 2019, às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL no horário das 
8h00min às 12h00min. Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº238  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019