DOE 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
NIRE nº 23300020481
ATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
LAVRADA NA FORMA DE SUMÁ
RIO DE ACORDO COM O ART. 130
§ 1º DA LEI Nº 6.404/15.12.76.
DATA: 18 de novembro de 2019.
LOCAL E HORA: Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n –
Dionísio Torres em Fortaleza-CE, às 14:00 (quatorze) horas.
FORMA DE CONVOCAÇÃO: Convites pessoais.
PRESENÇA: Maioria dos Conselheiros.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Paula Queiroz Frota

Secretário – Igor Queiroz Barroso
PROPOSIÇÕES: Renúncia de Diretor e eleição de nova diretoria.
DISSIDÊNCIAS, PROTESTOS E DECLARAÇÕES DE VOTOS: Não
houve.
DELIBERAÇÕES: O Sr. Edson Queiroz Neto, alegando motivos
particulares, solicitou demissão do cargo de Diretor, no que foi atendido por
unanimidade dos presentes. Para ocupar os cargos vagos foram eleitos os Srs.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, brasileiro, natural de Fortaleza/
Ce, casado em comunhão parcial de bens, advogado, inscrito na OAB/CE
sob o nº 18.573/CE e CPF nº 632.095.003-04, residente e domiciliado
à Rua Vicente Leite nº 1725, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60170-151 e
JOSÉ AÉLIO SILVEIRA JÚNIOR, brasileiro, natural de Fortaleza/Ce,
casado em comunhão parcial de bens, tecnólogo da informação, Carteira
de Identidade nº 92004000112 SSP/CE e CPF nº 618.516.983-53, residente
e domiciliado à Rua José Vilar de Andrade nº 1800, Sapiranga, Fortaleza/
CE, CEP 60833-096.
A Diretoria aqui eleita completará o mandato de 1 (um) ano que finda em 30
de abril de 2020, com a seguinte composição:
Diretor Presidente: ABELARDO GADELHA ROCHA NETO, brasileiro,
natural de Fortaleza-CE, casado sob o regime de separação total de bens,
economista, CPF/MF nº 806.871.213-53 e RG nº 94002268203-SSP/CE,
residente e domiciliado à Rua Tâmisa, 355 - De Lourdes em Fortaleza-CE,
CEP 60177-420;
Diretor: CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, brasileiro, natural de
Fortaleza/Ce, casado em comunhão parcial de bens, advogado, inscrito
na OAB/CE sob o nº 18.573/CE e CPF nº 632.095.003-04, residente e
domiciliado à Rua Vicente Leite, nº 1725, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP
60170-151;
Diretor: JOSÉ AÉLIO SILVEIRA JÚNIOR, brasileiro, natural de
Fortaleza/Ce, casado em comunhão parcial de bens, tecnólogo da
informação, Carteira de Identidade nº 92004000112 SSP/CE e CPF nº
618.516.983-53, residente e domiciliado à Rua José Vilar de Andrade, nº
1800, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP 60833-096.
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente mandou que fosse lavrada a
presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por maioria dos
Conselheiros.
ASSINATURAS: Paula Queiroz Frota, Lenise Queiroz Rocha, Patrícia
Queiroz de Castro, Igor Queiroz Barroso e Otávio Valença Queiroz.
ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Fortaleza, 18 de novembro de 2019
Igor Queiroz Barroso
Secretário
Reg. JUCEC nº 5356034 em 29/11/2019. Junta Comercial do Estado do
Ceará-JUCEC. Certidão: Certifico que uma via de igual teor foi arquivada
nesta Junta sob número e data informados. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine -Secretária Geral.
18,3
ESMALTEC
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria de Educação, Cultura,
Desporto e Juventude - Edital da Seleção Pública 001/2019 - A
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Cascavel torna
público a abertura das inscrições à Seleção Pública, para contratação de
excepcional interesse público de professores e técnicos da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto e Juventude De Cascavel, na modalidade
temporária, conforme cronograma e cargos abaixo: Período de Inscrição:
16/12/2019 a 31/12/2019. Local de Inscrição: Internet: www.cetrede.com.
br INFORMAÇÕES: (85) 3214-8200 Horário de Inscrição: 07h00min
às 23h00min. Data de realização da Seleção: 19 de janeiro de 2020.
CARGOS - ENSINO MÉDIO: Intérprete de Libras. NÍVEL SUPERIOR
- ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO: Professor de Educação Básica – Ensino
Infantil, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos
Iniciais, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos
Finais – Matemática, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental
– Anos Finais – Língua Portuguesa, Professor de Educação Básica – Ensino
Fundamental – Anos Finais – História, Professor de Educação Básica –
Ensino Fundamental – Anos Finais – Geografia, Professor de Educação
Básica – Ensino Fundamental – Anos Finais – Ciências, Professor de
Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos Finais – Artes, Professor
de Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação
Física, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos Finais
– Ensino Religioso, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental –
Anos Finais – Língua Inglesa, Professor EJA, Professor Educação Especial,
Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental – Anos Finais – Libras.
Oferece 292 Vagas e 876 no Cadastro de Reserva, com Salário de R$ 998,00
(novecentos e noventa e oito reais) até 2.574,79 (dois mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e setenta e nove centavos).Cleiton Pereira da Silva -
Secretário da Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Cascavel – CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.12.13.1 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.11.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na realização do Projeto Festas de Fim de Ano – Natal da Paz e
Réveillon – 2019”, contemplando estrutura, brinquedos, atrações artísticas
e culturais, estadia, divulgação e registro do evento que acontecerá no
período de 17 a 31 de dezembro de 2019, no Município de Várzea Alegre/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura
e a empresa F. R. FERREIRA DA SILVA – ME. Valor Total do Contrato:
R$ 174.844,46 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/01/2020.
Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Francisco Romário Ferreira da
Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.11.11.1.A CPL da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a
fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2019.11.11.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora CR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global
de R$ 1.252.092,14 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil noventa e
dois reais e quatorze centavos). Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE,
ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão
Velha/CE, 12 de Dezembro de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.11.1.
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº
2019.07.11.1, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais contratação de serviço para recarga
de tonner de interesse da secretaria de saúde do município de Crato/
CE, realizada no dia 28/11/2019 às 08h:30min, foi declarada fracassada,
tendo em vista que nenhuma empresa Classificou-se para o certame.
Sendo assim, fica marcada para o dia 06 de janeiro de 2020 às 08h30min
a data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 13 de
dezembro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.12.13.2 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.11.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na realização do Projeto Festas de Fim de Ano – Natal da Paz e
Réveillon – 2019”, contemplando estrutura, brinquedos, atrações artísticas
e culturais, estadia, divulgação e registro do evento que acontecerá no
período de 17 a 31 de dezembro de 2019, no Município de Várzea Alegre/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e
a empresa ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME. Valor Total do
Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Contratual: até
31/01/2020. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Nikolas Mikaell
Andrade Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Dezembro de
2019.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço
Nº 01.10.12/2019-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preço, tombada sob o N° 01.10.12/2019-TP, do
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços remanescentes para conclusão da quadra poliesportiva
do Buritizal no município – Padrão FNDE. A Sessão será realizada às
08h30min do dia 03/01/2020, na Sala da Comissão situada a Av. Chan-
celer Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação
do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,
no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334.2840. Leane Maria de Queiroz Garcia.
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TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS
EXPRESSAS LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a
Licença de Operação, para atividade de transporte rodoviário municipal
de cargas, exceto produtos perigosos, situada a Rodovia BR-222, nº 3111,
Distrito Industrial, Sobral/CE, CEP: 62053-105.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº238 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019