DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG
nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE
SANEAMENTO RURAL/BACIA DE PARNAÍBA-SISAR, com sede na
Av. Sargento Herminio, 1452, São Vicente, Crateus/Ceará, CEP: 63.700-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.805.566/0001-41, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. CICERO ALVES DA
SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2015064057-3
e do CPF nº 010.383.873-29, natural de Ipueiras/CE, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA
HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA-SISAR BPA de Guaraciaba do Norte,
associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de
serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário
para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à
Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, na região de atuação
da Bacia Hidrográfica Guaraciaba do Norte e Municípios das bacias vizinhas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2018, com fundamento legal no art. 25,
caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do presente Contrato é
fixado a partir da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .As
despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas: 2210002
2.12.362.023.22663.08.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de
novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação- CONTRATANTE, CICERO ALVES DA SILVA
-Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2018/PROCESSO Nº7171971/2018 -
9169281/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP, com sede na
Rua Governador Sampaio, nº 359 A, Centro, CEP: 60.055-050, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ LINS DE ALBU-
QUERQUE FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 8812002032218
SSPDS/CE, e do CPF nº 183.877.051-87, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação
– CREDES de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180058 SEDUC/CODEA, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 10(dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.806.629,50 (um milhão, oitocentos e seis mil, seiscentos e vinte e nove
reais e cinquenta centavos) pagos em conformiadade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.2
7301.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100022.12.362.
023.22583.03.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.27
301.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.27301.1 22100022.12.362.
023.22583.06.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.27
301.1 22100022.12.362.023.22583.08.339030.27301.1 22100022.12.362.0
23.22583.09.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.2730
1.1 22100022.12.362.023.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023.
22583.12.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1
22100022.12.362.023.22583.14.339030.27301.1. DATA DA ASSINATURA:
22 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO
- CONTRATADO e e TESTEMUNHAS: 1. Ivamária Luiza Dantas Neres,
2. Rochele da Silva Pereira. Fortaleza 27 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7267774/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE TARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM TENENTE MÁRIO LIMA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0210 - 41- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire tor(a) Geral, Sr. José Firmino
de Freitas CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/001 - 06, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr. José Alves Pontes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA,
BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS E ACESSBILIDADE, na EEFM
TENENTE MÁRIO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Le i nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 ( CENTO E OITENTA ), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento con tratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA
) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 101.698,49 (CENTO E
UM MIL, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Firmino de Freitas - CONTRA-
TANTE, José Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Maria do Socorro Leal da Silva, 02 - Ana Debora Alves da Silva. Fortaleza,
28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5961193/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DONA ANTONIA
LINDALVA DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0570 - 70-
CREDE 20 - Milagres/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: CONSTRUTORA
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 17.302.916/0001 - 07, neste ato representada pelo(a) Sr(a ) Claudio
Alves Palácio . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
DA FACHADA, GRADIL, CALÇADAS NA EEM DONA ANTONIA
LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em an exo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 20180006, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014, Decreto nº 9.412, de 18 de junho de
2018 e suas alterações FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 1 5 0 ( cento e cinquenta ), dias corridos, contados a partir
da publi cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.323,00
(quarenta e dois mil trezentos e vinte três reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.01.33903900.30100.0.40.00 – 18142. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes
da Silva - CONTRATANTE, Claudio Alves Palácio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Janielly de Sousa Santos, 02 - José Máximo de
Figueiredo. Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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