DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A 
EMPRESA MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA 
E TELECOMUNICACOES LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. Do Objeto: Constitui Objeto deste contrato a aquisi-
ção de equipamentos de informática, compreendendo: Notebo-
oks e seus acessórios (Cabo de força, bateria e manuais) com 
garantia de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessi-
dade da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e 
Projetos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - 
CGM de acordo com os quantitativos no quadro demonstrativo 
constante no contrato. Da Fundamentação: O presente contra-
to tem como fundamento no artigo 24, V, da Lei Nº 8.666/93, no 
Edital 4852, referente ao Pregão Eletrônico n° 346/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P633724/2019 e P970480/2019, os preceitos do Direito 
Público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 16.974,00 (Dezes-
seis mil, novecentos e setenta e quatro reais), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. Do Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução contratual se iniciará a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão do 
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, 
da Lei Federal n° 8.666/1993. Da Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 
14101 02.122.0001.1005.0050, elemento de despesa 449052, 
conforme está informado no Termo de Referência, Anexo I do 
Edital 4852, do orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral 
do Município. Data: Fortaleza, 10 de dezembro de 2019. Assi-
nam: Ricardo Luiz Andrade Lopes - CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTRATANTE) e 
Marcio de Paula Serra - MJ COMERCIO E SERVICOS                     
DE 
INFORMATICA 
E 
TELECOMUNICACOES 
LTDA                  
(CONTRATADA). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2019/CGM - 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A 
SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-
ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto: 
Constitui Objeto deste contrato a aquisição de equipamentos 
de informática, compreendendo: Switch e Nobreaks com 
garantia de 12 meses conforme o fabricante, ambos para 
atender as necessidades de TIC e de projetos da Controladoria 
e Ouvidoria Geral Do Município – CGM de acordo com os 
quantitativos definidos NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/2019. Da 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 346/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos dos Processos Administrativos nº P633724/ 
2019, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores, bem como outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 3.842,97 (TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E 
SETE CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução 
contratual se iniciará a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após a emissão do empenho. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos: Proje-
to/Atividade: 14101 02.122.0001.1005.0050; Elemento de Des-
pesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01 do orça-
mento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Data: 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2019. Assinam: Ricardo Luiz 
Andrade Lopes - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO (CONTRATANTE) e Evelyn Luciana da Silva 
- SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
EIRELI-ME (CONTRATADA). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2019/CGM - 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E 
A EMPRESA D P I COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS 
EIRELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto: 
Constitui Objeto deste contrato a aquisição de equipamentos 
de informática, compreendendo: Notebook e seus acessórios 
(cabo de força, bateria e manuais) com garantia on site de 36 
meses, para atender as necessidades de TIC e de projetos da 
Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município – CGM de 
acordo com os quantitativos definidos NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
346/2019. Da Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 346/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P633724/2019, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores, bem como outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 2.459,99 (DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVEN-
TA E NOVE CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. Do Prazo de Vigência: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo 
de execução contratual se iniciará a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão do empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. Da Dotação Orçamentária: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: Proje-
to/Atividade: 14101 02.122.0001.1005.0050; Elemento de Des-
pesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01 do orça-
mento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Data: 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2019. Assinam: Ricardo Luiz 
Andrade Lopes - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO (CONTRATANTE) e Ronaldo de Carvalho - D 
P I COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI          
(CONTRATADA). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2019/CGM - 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E 
A EMPRESA LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 
- EPP, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de 
informática, 
compreendendo: 
Switch, 
para 
atender 
as 
necessidades de TIC e de projetos da Controladoria e 
Ouvidoria Geral Do Município – CGM de acordo com os 
quantitativos 
definidos 
NO 
ANEXO 
I 
– 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
346/2019. Da Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 346/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P633724/2019, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores, bem como outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 6.396,61 (SEIS MIL,