DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
tiva apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade 
Nº 0010412/2019, para a Contratação da cantora Fernanda 
Brum, para a realização do evento “NATAL DE TODOS 2019”, 
no Aterrinho da Praia de Iracema a ser realizado no dia 21 de 
dezembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo de 
Referência, através da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 08.648.622/0001-32 com sede no Municí-
pio de Vila Velha, Espírito Santo, na Rua João Pessoa de  
Matos, Nº 505 – Praia da Costa - Cep: 29.101-115, sendo que 
a 
respectiva 
contratação 
importa 
o 
valor 
global 
de                            
R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) conforme Processo de 
Inexigibilidade Nº 0010412/2019. Publique-se no DOM, 
conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 17 de 
dezembro 
de 
2019. 
Samuel 
Antônio 
Silva 
Dias 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0010512/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P971669/2019, face a justificativa 
apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0010512/2019, para a Contratação do Cantor Tonny Allysson, 
para a realização do evento “NATAL DE TODOS 2019”, no 
Aterrinho da Praia de Iracema a ser realizado no dia 20 de 
dezembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo de 
Referência, 
através 
da 
empresa 
TONY 
ALLYSSON                 
FERNANDES PEREIRA PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ 
Nº 13.590.051/0001-62 com sede em Goiania - GO, na Rua 
Goias do Couto, Nº 221, quadra  49, lote 02 – Conjunto Vera 
Cruz - Cep: 74.493-070, sendo que a respectiva contratação 
importa o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil 
reais), conforme Processo de Inexigibilidade Nº 0010512/2019. 
Publique-se no DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. 
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0010612/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P964221/2019, face a justificativa 
apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0010612/2019, para a Contratação da cantora Aline Barros e 
Banda, para a realização do evento “NATAL DE TODOS 2019”, 
no Aterrinho da Praia de Iracema a ser realizado no dia 21 de 
dezembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo,  
através da empresa PRODUÇÕES E EVENTOS AB LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 35.372.149/0001-86 com sede no Municí-
pio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, na Avenida das  Améri-
cas, Nº 3500 – Barra da Tijuca - Cep: 22.640-102, sendo que a 
respectiva 
contratação 
importa 
o 
valor 
global 
de                         
R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) conforme Processo de 
Inexigibilidade Nº 0010612/2019. Publique-se no DOM, 
conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 17 de 
dezembro 
de 
2019. 
Samuel 
Antônio 
Silva 
Dias 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0010912/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P965539/2019, face a justificativa 
apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0010912/2019, para a Contratação do Cantor Thalles Roberto, 
para a realização do evento “NATAL DE TODOS 2019”, no 
Aterrinho da Praia de Iracema a ser realizado no dia  21 de 
dezembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas no Termo de 
Referência,  através da empresa THALES ROBERTO DA  
SILVA – EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 13.286.392/0001-49 com 
sede em São Paulo - SP, na Rua Ezequiel Freire, Nº 192, andar 
3, sala 37 – Santana - Cep: 02.034-000, sendo que a 
respectiva contratação importa o valor global de R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais), conforme Processo de Inexigibilidade Nº 
0010912/2019. Publique-se no DOM, conforme Art. 25, III da 
Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0012911/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P965465/2019, face a justificativa 
apresentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0012911/2019, para a Contratação da Banda Missionário  Sha-
lom, para a realização do evento “NATAL DE TODOS 2019”, no 
Aterrinho da Praia de Iracema a ser realizado no dia 20 de 
dezembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Gover-
no, de acordo com as especificações previstas neste Termo,  
através da empresa ASSOCIAÇÃO SHALOM, inscrita no CNPJ 
Nº 07.044.456/0001-00 com sede no Município de Fortaleza, 
Ceará, na Rua Maria Tomázia, Nº 72 – Aldeota - Cep: 60.150-
170, sendo que a respectiva contratação importa o valor global 
de R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais) 
conforme Processo de Inexigibilidade Nº 0012911/2019. 
Publique-se no DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. 
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
Nº 0020612/2019 - O Exmo Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente 
Processo Administrativo, SPU Nº P973990/2019, face a 
justificativa 
apresentada, 
RATIFICAR 
a 
Declaração 
de 
Inexigibilidade Nº 0020612/2019, para a Contratação da Banda 
Rosa de Saron, para a realização do evento “NATAL DE TO-
DOS 2019”, no Aterrinho da Praia de Iracema a ser realizado 
no dia 20 de dezembro de 2019, através da Secretaria Munici-
pal de Governo, de acordo com as especificações previstas no 
Termo de Referência,  através da empresa ROSA DE SARON 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
09.474.129/0001-06 com sede no Município de Campinas - SP, 
na Rua Anita Moretzshon, Nº 241, sala 8 – Jardim Santana - 
Cep: 13.088-603, sendo que a respectiva contratação importa o 
valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). conforme 
Processo de Inexigibilidade Nº 0020612/2019. Publique-se no 
DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 17 
de dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                           
DO MUNICÍPIO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2019/CGM - 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA CON-