DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
Caucaia, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) ALANA COSTA BORGES, matrícu-
la nº 77878-06, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.03.2011 a 03.05.2016, no total
de 1.856 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 01 dia, conforme
certidão da Prefeitura Municipal de Caucaia. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5292/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P 824715/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ARETUZA CORDEIRO DE GOIS LIMA, Instituto Psi-
pedagogico Infantil e Lucislane Queiroz Severo, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) GEYZA RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 86730-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.03.1990 a 08.04.1992, 02.05.1997 a
31.12.1997 e de 01.03.2001 a 15.01.2003, no total de 1.694
dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 24 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5293/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P 824715/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Santana do Cariri e Município de Mara-
canaú, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) GEYZA RIBEIRO DE SÁ, matrícula
nº 86730-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 02.02.1998 a 28.02.2001 e de
03.08.2004 a 29.06.2009, no total de 2.914 dias, ou seja, 07
anos, 11 meses e 29 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5294/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P898672/2019. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES, matrícula n°
15942-01, Procurador do Município, lotado(a) no(a) Procurado-
ria Geral do Município, a partir de 09.10.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5295/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n°
P000686/2017. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para
60 (sessenta) a carga horária do(a) servidor(a) LUCIA MARIA
PORTO VERAS, matrícula nº 22060-01, Professor, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário
e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e II,
parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5296/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P611464/2019. CONSIDERANDO a necessidade de
regularizar a situação funcional do servidor público municipal
ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº 109.997-01. RESOLVE reduzir em 02
(duas) horas do expediente diário para acompanhar dependen-
te portador de necessidades especiais, nos termos dos artigos
1º e 2º, da Lei nº 6.158, de 01 de dezembro de 1986, publicada
no DOM nº 8.642, de 07 de janeiro de 1987, do servidor
ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor, matrícula n° 109.997-01, admitido em 25/01/2016,
com registro de lotação na Secretaria Municipal de Educação e
exercício na Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante - EF,
com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas men-
sais, nos períodos de 29/03/2016 a 28/03/2017; 29/03/2017 a
28/03/2018 e 06/04/2018 a 05/04/2019. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina
Machado Publico - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 5299/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P169813/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de
Adicional Noturno, relativo ao período compreendido entre 19h
às 6h, de acordo com os artigos 103, inciso IX e 119, da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza, ao servidor ANTONIO
CARLOS DE MENESES, matrícula nº 21.082-01, ocupante do
cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educa-
ção/Escola Municipal Antônio Mendes – EI/EF, no período de
01 de janeiro de 2016 a 16 de abril de 2016. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 5319/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P 542406/2019. RESOLVE conceder o Abono de
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
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