DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
2019.             Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0738/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P698807/2019, de 28 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IOLANDA GOMES DE OLIVEIRA,         
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7293201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019.            
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0739/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P712232/2019, de 05 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA EULINA DE FREITAS, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7423201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019.             
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0741/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P712431/2019, de 05 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ELIONETE RODRIGUES DO 
CARMO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
7457701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1143/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493133/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIA CARVALHO DE ANDRADE, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7185201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.          
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1146/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P492993/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CINTIA MARIA FERREIRA GOMES DA 
SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
7284301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 27/11/2012 a 
26/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de Novembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1147/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P493117/2019, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIA CAMPOS DE CASTRO,            
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7288001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.              
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1148/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P526069/2019, de 24 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUCIA MARIA DA ROCHA ARAUJO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7446301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.           
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1151/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P524251/2019, de 23 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA,        
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7583001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.