DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P563444/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLEBIO RUBENS DA SILVA ROCHA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8496001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.          
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1204/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P590479/2019, de 12 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor VERA LUCIA DA SILVA SOMBRA,               
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8569501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.            
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1205/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P563102/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLAUDIA MARIA DIAS SOUSA,     
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8692301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.        
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1206/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P577534/2019, de 27 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor SUELY DE PAULA CAVALCANTE 
MADEIRO, MEDICO, matrícula 9240601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 06/08/2012 a 05/08/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para                
a Administração Pública. . SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE, em 20 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1207/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P604432/2019, de 21 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LORENA GOES CAVALCANTE, MEDI-
CO PSF, matrícula 6668301, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 
07/08/2011 a 04/09/2016, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de 
novembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1208/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P615711/2019, de 29 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RICARDO DOS SANTOS LIMA, AGEN-
TE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7595901, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019. Fernanda Ga-
briela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1209/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P600207/2019, de 18 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALESSANDRA MARIA MONT'ALVERNE 
PIERRE, MEDICO, matrícula 7777601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 01/02/2014 a 02/03/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 20 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1210/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P616331/2019, de 01 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CRISTIANE MONICA FERNANDES DE 
MOURA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 4612101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 01/11/2010 a 22/06/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de Novembro de 2019.              
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1211/2019 - SMS - O SECRETÁRIO  
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P619237/2019, de 02 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-