DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 5236002, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1249/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.              
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P630215/2019, 
de 
09 
de 
Abril 
de 
2019. 
RESOLVE:                   
RECONHECER ao servidor ANDREA LUCIA REBOUCAS 
PINHEIRO, MEDICO, matrícula 6029901, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 04/02/2014 a 05/03/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 09 de Dezembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar          
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1250/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P627403/2019, de 08 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO RONALDO RODRIGUES 
NOGUEIRA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícu-
la 7137501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-
ça Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
17/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1251/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P629296/2019, de 09 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA AUBERICE CAMPOS SILVA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7149401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019.             
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1252/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P638659/2019, 
de 
15 
de 
Abril 
de 
2019. 
RESOLVE:                 
RECONHECER ao servidor MARIA CRISTINA CARNEIRO 
GONCALVES DE AGUIAR, AGENTE DE COMBATE AS EN-
DEMIAS, matrícula 7153401, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 
23/11/2012 a 21/05/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de 
dezembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1253/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.             
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P629011/2019, 
de 
09 
de 
Abril 
de 
2019. 
RESOLVE:               
RECONHECER ao servidor MARIA DO SOCORRO CASTELO 
BRAGA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
7154901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1254/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P638883/2019, de 15 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor VALDINEI LOPES DE MOURA, AGENTE 
DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7159901, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 22/11/2012 a 20/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1255/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P638710/2019, de 15 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SILVIO CESAR DAMASCENO DE     
SOUZA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
7162201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 
20/01/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1256/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P637393/2019, 
de 
15 
de 
Abril 
de 
2019. 
RESOLVE:                  
RECONHECER ao servidor ROSINEIDE OLIVEIRA SILVA 
CAVALCANTE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, ma-
trícula 7162701, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012