DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
rativo (ANEXO), referentes aos componentes pós-fixados. Da
dotação orçamentária: • 25901.10.302.0123.2540.0002.33.50.
39.1.214.0000.00.00 – Ação de Atenção à Saúde da População
para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – Entida-
des Privadas. Da ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas previstas no Convênio nº 042/2018 – SMS,
não modificadas pelo presente termo aditivo. Data: Fortale-
za/CE, 06 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
e Selma Nogueira Holanda Ferreira e Estefania Mota
Araripe Pereira - COOPERATIVA DE MÉDICOS CITOPATO-
LOGISTAS E PATOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 041/2019 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/1993, com base no Parecer Jurídico nº 1769/2019 –
COJUR/SMS, tendo em vista os elementos que instruem os
autos do Processo Administrativo SPU n° P854877/2019, pelo
qual RATIFICO, por dispensa de licitação, a contratação, pelo
período de 4 (quatro) meses, de locação do imóvel situado à
Rua Coronel Olegário Memória, nº 1586, bairro Água Fria,
nesta Capital, destinados ao funcionamento da Unidade de
Atenção à Saúde – UAPS – Hélio Góes, tendo como valor
mensal da locação a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação
Orçamentária 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão
e Manutenção da Atenção Primária à Saúde. Registre-se e
publique-se. Fortaleza – CE, 12 de dezembro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 100/2019-B, Processo nº P342166/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de insumos e acessórios para equipamentos médi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 100/2019-B, com abertura em 18/10/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1099 a 1103 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:
INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.985.
366/0003-91, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total
de R$ 362.395,60 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e
noventa e cinco reais e sessenta centavos). O valor global da
licitação é de R$ 362.395,60 (trezentos e sessenta e dois mil
trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS.
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ERRATA - No(a) ATO 01310, publicado no DOM
de 15.03.1994, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARIA JOCILENE DE AGUIAR, matrícula nº 929701, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 08.12.1988 a
06.03.1993
2º
período
08.12.1988
a
07.12.1993
No(a) ATO 01171, publicado no DOM de 15.03.1999, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA JOCILENE DE
AGUIAR, matrícula nº 929701, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 07.03.1993 a
05.03.1998
3º
período
08.12.1993
a
07.12.1998
No(a) ATO 04243, publicado no DOM de 15.06.2004, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA JOCILENE DE
AGUIAR, matrícula nº 929701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 06.03.1998 a
04.03.2003
4º
período
08.12.1998
a
07.12.2003
No(a) ATO 1352/2014, publicado no DOM de 16.06.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA JOCILENE DE
AGUIAR, matrícula nº 929701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 05.03.2003 a
04.03.2008
5º
período
08.12.2003
a
06.12.2008
No(a) ATO 1352/2014, publicado no DOM de 16.06.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA JOCILENE DE
AGUIAR, matrícula nº 929701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 05.03.2008 a
04.03.2013
6º
período
07.12.2008
a
06.12.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ERRATA - No(a) ATO 03155, publicado no DOM
de 04.06.1997, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARIA LUCINEIDE LIMA, matrícula nº 854201, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 01.10.1977 a
29.09.1982
1º
período
01.10.1977
a
30.09.1982
No(a) ATO 03155, publicado no DOM de 04.06.1997, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LUCINEIDE
LIMA, matrícula nº 854201, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 30.09.1982 a
28.09.1987
2º
período
01.10.1982
a
30.09.1987
No(a) ATO 03155, publicado no DOM de 04.06.1997, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LUCINEIDE LIMA,
matrícula nº 854201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 29.09.1987 a
27.09.1992
3º
período
01.10.1987
a
29.09.1992
No(a) ATO 860/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LUCINEIDE
LIMA, matrícula nº 854201, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 28.09.1992 a
27.09.1997
4º
período
30.09.1992
a
29.09.1997
No(a) ATO 860/2014, publicado no DOM de 10.04.2014, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA LUCINEIDE
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