DOMFO 17/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
MED EIRELI. 3. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR – TUBOS ENDOTRAQUEAIS, PARA    
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO 
CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ 
WALTER, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOS-
PITAL DISTRITALGONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN E HOS-
PITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA LUCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor 
global: R$ 184.881,24 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos 
e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
31.10.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BAR-
RA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MES-
SEJANA – HDGMM.  HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. REPRESENTANTE DA DETEN-
TORA DE REGISTRO DE PREÇO: Francisco Ximenes de 
Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB. LTDA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 065/2019. Processo de Licitação nº P311461/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF: 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON               
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS 
DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa G.M PEREIRA 
DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI EPP. 2. Empresa 
CREMER S.A. 3. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA. 4. Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. 5. Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR EIRELI – EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL (PARTE 
I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/            
MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI-
ÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO 
CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEI-
RA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LUCIA DE 
FATIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN) E SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE – SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES. Valor global: R$ 2.044.900,28 (Dois milhões, 
quarenta e quatro mil, novecentos reais e vinte e oito centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 29.10.2019. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL E             
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: 
Vanessa Arraes Barroso - G.M.PEREIRA DA SILVA MATER. 
MÉD. EIRELI. Alexandre Barroso Severiano - CREMER S.A. 
Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIB. LTDA. Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PRO-
HOSPITAL COM. HOLANDA LTDA. Grace Kelly Vasconce-
los Nunes - PROSAÚDE MATER. MÉD. HOSPITALAR EIRE-
LI-EPP. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de Ou-
tubro de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pes-
soal do Instituto Dr. José Frota, compareceu MARIA AUREA 
PINHEIRO DE OLIVEIRA Mat. 8629 aprovado(a) em Concurso 
Público, para provimento do Cargo de ENFERMEIRO a fim de 
tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou comprome-
ter-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, e 
as exigências do Estatuto dos Servidores do Município de For-
taleza, bem como, as normas que regem as atividades internas 
do I.J.F., pelo empossado(a), por Força da Portaria número 
711/93 datado em 22 de Outubro de 1993, publicado no D.O.M 
nº 10239 do dia 18 de Novembro de 1993. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF - CPF: 
323.911.883-15. Maria Aurea Pinheiro de Oliveira - EMPOS-
SADO(A). REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. FORTALEZA, 
20 de novembro de 2019. 
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 344/2019 - 
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da 
decisão que aplicou ao estabelecimento JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, a penali-
dade de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do art. 87 da Lei 
8.666/96 no Contrato nº 0129/2017, cláusula DÉCIMA TER-
CEIRA, item 13.1.1 originário da ARP nº 014/2017, do PE nº 
060/2017, conforme Relatório conclusivo do Procedimento 
Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 96/2018 (Pro-
cesso nº: P362586/2018) e com base no Art. 70, § 1º e 2º, do 
Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido ao referido 
estabelecimento o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação desta, para exercer a ampla defesa ou requerer o 
que achar de direito. Fortaleza, 18 de junho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF EM 
EXERCÍCIO.