DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: IMEX MEDICAL E LOCAÇÃO LTDA, apresen-
tou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 
2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da administração 
municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: QUANTA CON-
SULTORIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 021/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção de cobertas metálicas 
para 15 (quinze) quadras esportivas, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que o Resultado da Decisão do 
Recurso Administrativo interposto pela empresa: MEDEIROS E 
ALENCAR, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS 
EIRELI. De acordo com Parecer emitido pela Assessor Jurídico 
da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO                      
VASCONCELOS COELHO, e da Lavra da Secretária da Infra-
estrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os 
quais se  manifestaram nos seguintes termos: "Considerando 
as informações constantes nos autos do processo em epigrafe, 
as razões do recurso interposto, na manifestação da          
COGEPRO/SEINF, acosta aos autos e no Parecer nº 
578/2019-ASJUR/SEINF. DECIDO: Conhecer o recurso apre-
sentado pela MEDEIROS E ALENCAR, PROJETOS E CONS-
TRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, para no mérito, manifestar-se 
pela improcedência do recurso interposto, uma vez que a em-
presa não comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, 
nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão 
da Comissão de Julgamento da CLFOR. A decisão encontra-se 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de dezembro de 2019. Geovâ-
nia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 023/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-
ção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no 
Bairro Jangurussu, no Município de Fortaleza – CE, 
de acordo com as especificações contidas neste             
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A., encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de 
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 225/2019. 
ORIGEM:  Fundo Municipal de Saúde – FMS - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e insta-
lação de aparelhos condicionadores de ar tipo split-
system modular, unidades de tratamento de ar,           
exaustores, difusores e grelhas, para atender às ne-
cessidades do hospital distrital Dr. Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra), de 
acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes neste edital. 
DO TIPO:  
Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: COLDAR, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –  
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de              
dezembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESULTADO DE  
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 022/2019 
ORORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Econômico - SDE 
OBJETO:  
Seleção de 140 (cento e quarenta) churrasquei-
ros ambulantes independentes, com idade acima