DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
ATO Nº 3573/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções
posteriores,
e
de
acordo
com
o
Processo
nº
P565506/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza da servidora ERICA GERCINA BARBOSA
VIEIRA, matrícula 85.112-01, detentora do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de - SMS, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo
órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa firmado com a Câmara Municipal de
Fortaleza, no período de 20.02.2019 a 31.12.2020. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de de-
zembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3575/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE excluir do Ato nº 3561/2019 - GABPREF, publicado
no DOM Nº 16645, datado de 06/12/2019, que nomeou servi-
dores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, os servidores relacionados em anexo.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo Único a que se refere o Ato 3575/2019 - GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade
Administrativa
Cargo
Símbolo
Nome
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ-HDGMBC
SUPORTE DE
ATIVIDADES
TÉCNICAS
DNI-1
JOSE ADAILTON
GOMES DE LIMA
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ-HDGMBC
SUPORTE DE
ATIVIDADES
TÉCNICAS
DNI-1
JOSE EVILASIO
MOREIRA VIANA
*** *** ***
ATO 3576/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, SECRETÁRIO
EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO
AMBIENTE, no impedimento temporário do titular que encon-
tra-se de férias no período de 23/12/2019 à 06/01/2020. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO 3577/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar RAIMUNDO DA COSTA CAMPOS, DIRETOR, simbo-
logia DNS-1, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, para substituição do cargo de SUPERINTENDENTE
ADJUNTO, simbologia DG-1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias
no período de 23/12/2019 à 01/01/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 372/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de mamógrafos,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos
SEGOV
Fechar