DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
28 
DANIEL 
FÉLIX 
RIBEIRO 
231.339.168-07 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo 
de 
90 
(noventa) 
dias, 
VENCIDO, pelo que veio a descum-
prir o item 4.3, alínea "e" c/c Anexo IV 
do Edital. 
29 
DAVID 
BESERRA 
DE SOUSA 
630.734.713-91 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
30 
DAYANE 
DOS 
SANTOS PEREIRA 
DA SILVA 
072.903.713-48 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
31 
DÉBORAH CHAGAS 
DE SOUSA 
969.003.183-04 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
32 
EDNA 
MARIA 
BRAGA DA SILVA 
480.218.733-53 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
33 
ELANO 
JOSÉ 
XAVIER DA SILVA 
752.414.713-91 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de 
que 
não 
participou 
das 
edições 
anteriores do Programa Meu Carrinho 
Empreendedor 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico – SDE - 
Anexo II, pelo que veio a descumprir 
o item 4.3, alínea "f" c/c Anexo II do 
Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de 
hipossuficiente em renda (Anexo V), 
pelo que veio a descumprir o item 3, 
subitem 3.1.2 c/c Anexo V do Edital; 
34 
ELISSANDRA 
ALVES DE LIMA 
665.996.523-87 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza - CE, em 
nome de pessoa diversa, foi apresen-
tado Declaração de Residência sem 
assinatura do proprietário, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital; 
35 
ELIZÂNGELA LIMA 
COSTA 
060.186.153-61 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
36 
ERNESTO 
ESME-
RALDO RIBEIRO 
264.998.863-00 
- Por não apresentar o comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por apresentar a comprovante de 
residência 
em 
Fortaleza-CE, 
em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo 
de 
90 
(noventa) 
dias, 
VENCIDO, pelo que veio a descum-
prir o item 4.3, alínea "e" c/c Anexo IV 
do Edital. 
37 
EVANICE PEREIRA 
DA SILVA 
006.494.243-01 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
38 
EZEQUIEL 
FER-
NANDES DOURADO 
317.897.928-00 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de 
que 
não 
participou 
das 
edições 
anteriores do Programa Meu Carrinho 
Empreendedor 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico – SDE - 
Anexo II, pelo que veio a descumprir 
o item 4.3, alínea "f" c/c Anexo II do 
Edital; 
39 
FÁBIO 
DAMASCE-
NO DA SILVA 
015.542.483-10 
- Por apresentar a cópia da Situação 
Cadastral do CPF comprovando a sua 
regularidade, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "c" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo 
de 
90 
(noventa) 
dias, 
VENCIDO, pelo que veio a descum-
prir o item 4.3, alínea "e" c/c Anexo IV 
do Edital. 
40 
FERNANDA CÉSAR 
LEMOS 
DE        
OLIVEIRA 
317.772.363-04 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
41 
FERNANDO 
BARROS DA SILVA 
356.089.003-91 
- Por não apresentar a cópia de 
Documento Oficial com Foto, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"b" do Edital; 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital. 
42 
FRACISCO 
CLEIL-
SON SILVA GOMES 
018.059.153-39 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital.