DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
58 
FRANCISCO JOSÉ 
DE 
OLIVEIRA 
SAMPAIO 
261.212.553-15 
- Por apresentar a Declaração de que 
não participou das edições anteriores 
do Programa Meu Carrinho Empreen-
dedor da Secretaria do Desenvolvi-
mento Econômico – SDE - Anexo II, 
SEM ASSINTAURA DO PROPO-
NENTE, pelo que veio a descumprir o 
item 4.3, alínea "f" c/c Anexo II do 
Edital. 
59 
FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUSA ALBU-
QUERQUE 
418.955.173-20 
- Por não apresentar a cópia de 
Documento Oficial com Foto, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"b" do Edital; 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital. 
60 
FRANCISCO JOSÉ 
GOMES 
148.678.588-38 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, em 
nome de pessoa diversa, sem fazer 
juntar Declaração, pelo que veio a 
descumprir o item 4.3, alínea "e" c/c 
Anexo IV do Edital. 
61 
FRANCISCO 
LUCIANO BARBOSA 
LEMOS 
162.372.183-00 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
62 
FRANCISCO 
MIQUEIAS SANTOS 
LIMA 
035.740.583-81 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
63 
FRANCISCO 
MOISES BRAZ 
187.804.233-53 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
64 
FRANCISCO 
OLAVO 
RIPARDO 
DA SILVA 
169.478.648-01 
- Por não apresentar a cópia de 
Documento Oficial com Foto, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"b" do Edital; 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital. 
65 
FRANCISCO 
ROBSON 
COSTA 
DA SILVA 
016.022.633-37 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital. 
OBS.: foi apresentado Declaração de 
Residência 
sem 
assinatura 
do 
proprietário. 
66 
FRANCISCO 
RODRIGO 
FARIAS 
LIMA 
104.435.353-88 
- Por não apresentar a Declaração de 
hipossuficiente em renda (Anexo V), 
pelo que veio a descumprir o item 3, 
subitem 3.1.2 c/c Anexo V do Edital; 
67 
FRANCISO 
DE 
ASSIS 
LEANDRO 
DE SOUSA 
154.085.403-58 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
68 
GABRIELA 
SOUSA 
DE MIRANDA 
022.489.663-69 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
69 
GEISE 
CUNHA 
MATIAS 
056.900.163-30 
- Por não apresentar a cópia da 
situação cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
70 
GENÚSIO 
DE 
SOUSA FONTE 
416.578.373-00 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
71 
GEOVANE TEODÓ-
SIO DA SILVA 
027.283.083-65 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
72 
GERARDO MATIAS 
DA SILVA 
842.509.683-91 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital. 
73 
GILMÁRIO BEZER-
RA MAIA 
135.569.593-72 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital.