DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
43 
FRANCILENE 
DO 
SANTOS SILVA 
001.957.633-19 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
44 
FRANCISCA 
DANTAS DAMACE-
NO 
796.595.863-53 
- Por não apresentar a cópia da 
situação cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
45 
FRANCISCA 
ELIZABETE 
PAIVA 
SOUZA 
028.502.383-76 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza - CE, em 
nome de pessoa diversa, foi apresen-
tado Declaração de Residência sem 
assinatura do proprietário, VENCIDO, 
pelo que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital; 
46 
FRANCISCA 
FRANCIMEIRE 
MARTINS 
DE 
OLIVEIRA 
630.331.193-87 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de 
que 
não 
participou 
das 
edições 
anteriores do Programa Meu Carrinho 
Empreendedor 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico – SDE - 
Anexo II, pelo que veio a descumprir 
o item 4.3, alínea "f" c/c Anexo II do 
Edital. 
47 
FRANCISCA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
028.847.913-02 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
48 
FRANCISCA 
LUCIANA 
RODRI-
GUES DO NASCI-
MENTO SILVA 
045.871.643-05 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
49 
FRANCISCO 
ALBERTO 
BESER-
RA 
389.270.983-15 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de 
hipossuficiente em renda (Anexo V), 
pelo que veio a descumprir o item 3, 
subitem 3.1.2 c/c Anexo V do Edital; 
50 
FRANCISCO 
ANTONIO 
AMARO 
DE OLIVEIRA 
729.570.933-91 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
51 
FRANCISCO 
CLEISON MOREIRA 
ARAÚJO 
003.187.373-10 
- Por não apresentar a cópia de 
Documento Oficial com Foto, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"b" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
52 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DIOGENE-
SES DE LIMA 
171.004.703-82 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
53 
FRANCISCO 
EDSON 
SILVEIRA 
LEANDRO 
903.851.953-20 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital. 
54 
FRANCISCO 
EDUARDO MEIRA 
664.289.123-68 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, pelo 
que veio a descumprir o item 4.3, 
alínea "e" c/c Anexo IV do Edital. 
55 
FRANCISCO 
EMANUEL FÉLIX DE 
SOUZA 
641.126.913-00 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
56 
FRANCISCO 
EVALDO DE SOUSA 
CASTRO 
077.705.063-36 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo de 90 (noventa) dias, em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital. 
OBS.: Foi apresentado Declaração de 
Residência, 
sem 
assinatura 
do 
proponente. 
57 
FRANCISCO 
IRA 
RODRIGUES 
455.045.803-82 
- Por apresentar a Ficha de Inscrição 
preenchida 
e 
impressa, 
SEM 
ASSINATURA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "a" c/c 
Anexo I do Edital; 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital.