DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
105 
LEONILDE 
PEREI-
RA DOS SANTOS 
519.439.723-20 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por não apresentar a Comprovante 
de Residência em Fortaleza-CE, em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital; 
OBS.: Foi apresentado a Declaração, 
no entanto, não fez juntar o compro-
vante 
106 
LUCIA DE FÁTIMA 
ALVES AGRELA 
189.262.743-49 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital; 
OBS.: Foi apresentado a Declaração, 
no entanto, não foi assinado pelo 
proponente. 
107 
LUIZ TIAGO DOS 
SANTOS LIMA 
012.988.453-78 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
108 
LUSIA 
LIRGIA 
ALVES BARBOSA 
893.010.803-20 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
109 
MARCOS ANTONIO 
SILVA DE OLIVEIRA 
042.949.173-50 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital; 
OBS.: Foi apresentado a Declaração, 
no entanto, não fez juntar o compro-
vante. 
110 
MARIA AUXILIADO-
RA 
PINHO 
DE 
SOUSA 
96221879353 
23.231.136/0001-08 
- Por não apresentar a cópia de 
documento oficial com foto, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"b" do Edital; 
- Por não apresentar a cópia da 
situação cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital; 
- Por apresentar a comprovante de 
residência 
em 
Fortaleza-CE, 
em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital. 
OBS.: Foi apresentado Comprovante 
de 
Residência, 
no 
entanto, 
foi 
assinado somente pela Proponente. 
111 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS ANSELMO 
DA SILVA 
220.111.613-04 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
112 
MARIA 
DO 
SO-
CORRO 
RAFAEL 
ALVES 
492.131.303-25 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome de pessoa diversa, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"e" c/c Anexo IV do Edital. 
OBS.: Foi apresentada a Declaração, 
no entanto, não fez juntar o compro-
vante. 
113 
MARIA 
HELENA 
BARROSO 
PINTO 
DE SOUSA 
164.927.573-00 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
114 
MARIA 
ELIENE 
FERNANDES 
DE 
MENEZES 
894.215.663-00 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
115 
MARIA 
EUCI 
CARNEIRO 
DA 
COSTA 
385.567.903-72 
- Por apresentar a Ficha de Inscrição 
preenchida 
e 
impressa, 
SEM 
ASSINATURA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "a" c/c 
Anexo I do Edital. 
116 
MARIA LIVRAMEN-
TO DE OLIVEIRA 
607.097.553-76 
- Por apresentar a Declaração de que 
não participou das edições anteriores 
do Programa Meu Carrinho Empreen-
dedor da Secretaria do Desenvolvi-
mento Econômico – SDE - Anexo II, 
SEM ASSIANTURA, pelo que veio a 
descumprir o item 4.3, alínea "f" c/c 
Anexo II do Edital; 
- Por apresentar a Declaração de 
hipossuficiente em renda (Anexo V), 
SEM ASSINATURA, pelo que veio a 
descumprir o item 3, subitem 3.1.2 c/c 
Anexo V do Edital; 
117 
MARIA 
LUCIENE 
OLIVEIRA 
DO 
NASCIMENTO 
05358307346, neste 
ato representado por 
MARIA 
LUCIENE 
OLIVEIRA 
DO 
NASCIMENTO, 
inscrita no CPF sob o 
nº 053.583.073-46. 
30.523.254/0001-55 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital; 
- Por não apresentar o Comprovante 
de estar inscrito no Cadastro Único - 
CADÚNICO, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "d" do 
Edital. 
118 
MARIA 
LUCIVANIA 
PEREIRA 
DE 
ALBUQUERQUE 
274.809.765-34 
- Por não apresentar a cópia da 
Situação Cadastral do CPF compro-
vando a sua regularidade, pelo que 
veio a descumprir o item 4.3, alínea 
"c" do Edital. 
119 
MARIA 
ROMANIA 
MELO BEZERRA 
506.180.833-91 
- Por apresentar a Comprovante de 
Residência em Fortaleza-CE, em 
nome do empreendedor (atualizado, 
máximo 
de 
90 
(noventa) 
dias, 
INCOMPLETA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 4.3, alínea "e" c/c 
Anexo IV do Edital.