DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 13 de 
dezembro de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro             
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2019. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, com-
preendendo rações, grãos, frutas e carnes para os 
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por 
um período de 12 meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO for-
mulado pela empresa: SOX SOLUÇÃO EM EXTRUSÃO LTDA, 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de dezembro de 2019. 
Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de 1181 (mil cento e oitenta e um) melhorias habita-
cionais e requalificação de fachadas da comunidade 
Serviluz, localizada em área de abrangência da               
Secretaria Regional II, no Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente, que declara como HABILI-
TADAS, as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI / CONSTRUTORA CHC LTDA. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | 
CEL. Fortaleza – CE, 13 de dezembro de 2019. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
VÊNIO Nº 036/2019 - PLANO DE TRABALHO Nº PT472180/ 
2019 - CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/000102, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av.  Barão de Studart, nº  
505,  Bairro Meireles, Fortaleza – CE,  CEP:  60.120-013. CON-
VENENTE:  MUNICIPIO  DE  FORTALEZA,  através  da  SE-
CRETARIA MUNICIPAL  DE  GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ 
sob o nº 17.479.459/0001-12, com sede na Rua São José, n° 
01, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-170. FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA:  Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela 
Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto Estadual n° 
32.811/2018, na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente e no Processo Administrativo n° 
08750445/2019. OBJETO: O presente convênio tem por objeti-
vo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o imple-
mento do projeto “REVEILLON FORTALEZA 2020”, a realizar-
se entre os dias 20/12/2019 e 10/01/2020, no Aterro da Praia 
de Iracema, na Cidade de Fortaleza-CE, visando incentivar e 
promover a solidariedade e o resgate do espírito fraternal e 
receptivo da população, através de uma confraternização popu-
lar e harmoniosa, de entretenimento e integração de seus mu-
nícipes, envolvendo pessoas de todas as idades e famílias de 
diversas classes sociais, bem como turistas brasileiros e es-
trangeiros com interesse nessa festividade, com uma progra-
mação marcada por apresentações culturais e artísticas, e 
ainda show pirotécnico, fazendo com que Fortaleza se trans-
forme no segundo maior destino turístico de Réveillon no Brasil, 
contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismo 
interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio 
local, estimulando ainda a geração de emprego e renda e a 
melhoria da qualidade de vida da população, tudo em confor-
midade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebra-
do, independente de transcrição. VALOR: R$ 999.981,85 (no-
vecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais 
e oitenta e cinco centavos) do concedente e R$  100.041,53 
(cem mil, quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) do 
convenente a titulo de contapartida. VIGENCIA: A vigência 
deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 
sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveni-
ência técnica ou administrativa, mediante a celebração de 
Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CASA CIVIL – Francisco José Moura Cavalcante e SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO – Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 
2019.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, FABRINE LAGO FERREIRA 
LIMA, Guarda Municipal, matrícula nº 106.805-02, lotada na 
SESEC, foi alterado seu nome civil de acordo com a Certidão 
de Casamento do Serviço Registral do Distrito Mucuripe Co-
marca de Fortaleza – Estado do Ceará, livro nº 78, fls. 226, sob 
o Termo nº 25026, 26 de julho de 2019, passando a usar o 
nome FABRINE LAGO FERREIRA LIMA MACHADO a partir da 
data de apresentação de requerimento a esta Secretaria Muni-
cipal em 03 de dezembro de 2019. Fortaleza, 09 de dezembro 
de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 024/2014 – SESEC - 
Na Portaria Nº 024/2014 – SESEC, publicada no Diário Oficial 
do Município, de 11 de março de 2014 que decide em sede de 
Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.  
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ. 
MAT 
NOME 
CARGO 
15 
24.741-02 CRISTIANE FERREIRA DA 
SILVA 
AGENTE DE DEFESA 
CIVIL