DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula 2021501, 
cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, com exercício na ESCOLA MUNICIPAL IRMA             
SIMAS do Distrito de Educação 2, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P898324/2019, sob nº matrícula 020420 01 55 1982 2 00027 
156 0015715 43 MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ 
CARVALHO. Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MILENA MARQUES FERREIRA, matrícula 8877801, cargo de 
PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
com exercício no CEI GODOFREDO DE CASTRO FILHO do 
Distrito de Educação 2, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P957108/2019, 
sob nº matrícula 020818 01 55 2010 2 00025 124 0008824 98 
MILENA MARQUES FERREIRA LIMA. Fortaleza, 06 de               
dezembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MOISIELY CARVALHO GOMES SOARES, matrícula 11000201 
cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal                  
da Educação, com exercício na ESCOLA MUNICIPAL                 
SEBASTIANA ALDIGUERI do Distrito de Educação 1, foi mu-
dado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento com 
averbação de divórcio anexada ao Processo P947828/2019, 
sob nº matrícula 020420 01 55 2012 3 00115 246 0059710 36 
MOISIELY CARVALHO GOMES. Fortaleza, 06 de dezembro 
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO  
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
HERICA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula 
6183301, cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na ESCOLA MUNICI-
PAL IRMA SIMAS do Distrito de Educação 2, foi mudado seu 
nome de acordo com a Certidão de Casamento anexada ao 
Processo P967348/2019, sob nº ordem 37051, fls. 151, livro B-
65 HERICA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA CARVALHO. 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA                
EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0718/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P473805/2018, de 12 de Dezembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor EVANILCE MALVEIRA DA COSTA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7918201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.           
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0719/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P474323/2018, de 12 de Dezembro de 2018. RESOLVE:              
RECONHECER ao servidor MARIA JULIA RODRIGUES               
TEIXEIRA, MEDICO, matrícula 7995402, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 06/08/2012 a 05/08/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 20 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0720/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P473968/2018, de 12 de Dezembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor DENISE CAMPOS DE AGUIAR 
SOUSA, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 9085501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 08/02/2012 a 06/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.               
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0722/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P473747/2018, de 12 de Dezembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA, AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 963101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º 
período aquisitivo de 25/03/2013 a 24/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0724/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P915166/2019, de 21 de Outubro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO JOSE RODRIGUES E 
SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1391301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 11/06/2012 a 10/06/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada