DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
ATO Nº 1391/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P680174/2019, de 15 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIELLY FERREIRA DE SOUZA,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8508301, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 16/04/2019,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019.
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 1392/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P677911/2019, de 14 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ELIANE LOPES DE CASTRO, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8512201, o direito a um
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º
período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/04/2018, cuja concessão
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
*** *** ***
ATO Nº 1393/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P679175/2019, de 15 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA ERIVALDA CELEDONIO
SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula
8523501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a
21/01/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de dezembro de
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.
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ATO Nº 1394/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P677793/2019, de 14 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA RISONEIDE BATISTA CAMPOS,
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8537001, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019.
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
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ATO Nº 1395/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P678722/2019, de 15 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA IONE SILVA CUNHA, AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8546201, o direito a um
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, cuja concessão
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 608/2019 - PRO-
CESSO Nº P925836/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS - ME CNPJ nº
17.326.872/0001-47. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
292/2018-A e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P244910/2018, os preceitos do direito
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado
a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 55.822,59 (cinquenta e
cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove
centavos).
Da
Dotação
Orçamentária:
•
25901.10.302.
0123.1796.0048,
Elemento
de
Despesa
449052;
Fonte
0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0.121500000000, da Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.122000000200, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 09 de dezem-
bro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristina de Souza
Oliveira - H.P. DE VASCONCELOS - ME.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 574/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ Nº 08.934.640/0001-80; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMEN-
TOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO N°
270/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P595510/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
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