DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 265/2019; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA 
DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 725/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LP TOTAL SERVICE LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 
10.846.808/0001-48; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE GRUPOS GERADORES COM INS-
TALAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2018-
A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P235617/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 242/2018-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 13 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 735/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS 
DA BUCOMAXILOFACIAL - OTORRINOLARINGOLOGIA - 
ENDOSCOPIA (PARTE 5) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - Termo de 
Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2019 
A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P232137/2018;  IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 263/2019 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 13 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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ERRATA - No(a) ATO 8161/95, publicado no 
DOM de 06.12.1995, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 963101, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 27.03.1978 a 
25.03.1983 
1º período 27.03.1978 a 
26.03.1983 
 
No(a) ATO 08161, publicado no DOM de 22.03.2000, que  
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ZILMAR DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 963101, lotado na SECRETARIA             
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 26.03.1983 a 
24.03.1988 
2º período 27.03.1983 a 
25.03.1988 
 
No(a) ATO 6849/97, publicado no DOM de 01.12.1997, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ZILMAR DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 963101, lotado na SECRETARIA             
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 25.03.1988 a 
23.03.1993 
3º período 26.03.1988 a 
25.03.1993 
 
No(a) ATO 0987/00, publicado no DOM de 22.02.2000, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ZILMAR DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 963101, lotado na SECRETARIA            
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 24.03.1993 a 
22.03.1998 
4º período 26.03.1993 a 
25.03.1998 
 
No(a) ATO 8840/08, publicado no DOM de 08.12.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ZILMAR DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 963101, lotado na SECRETARIA          
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 23.03.1998 a 
22.03.2003 
5º período 26.03.1998 a 
25.03.2003 
 
No(a) ATO 8840/08, publicado no DOM de 08.12.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ZILMAR DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 963101, lotado na SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.