DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
ALENCAR, matrícula nº 1374901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 25.02.2008 a 
24.02.2013 
2º período 31.12.2007 a 
29.12.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 03 de dezembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P769314/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, 
com sede na AV. Virgílio Távora, nº 1901 - Sala 404, Bairro: 
Meireles, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3261-
1830, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, representada 
neste ato pelo Sr. Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 91013015510 SSPDS/CE , inscrito no 
CPF/MF sob o nº 616.421.343-68, residente e domiciliado 
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações 
posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabele-
cidas no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2019, 
cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela 
titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contrata-
da e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo in-
dependente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem 
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO 
DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM 
CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS. LOTE 01. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigên-
cia de 07 (sete) meses. Os prazos serão contados a partir da 
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da 
legislação vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto 
deste contrato será executado em regime de EMPREITADA 
POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a 
este contrato o preço global de R$ 926.494,12 (novecentos e 
vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e doze 
centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da 
proposta de preços da Contratada. DO RECURSOS FINAN-
CEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrá à 
conta de dotação consignada do orçamento da SEINF:  Projeto 
/ Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001 e 27101.15.451. 
0208.1450.0002; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fontes de 
Recurso: 0 1.990.0000.02.02, 2 1.920.0000.00.02 e 0 1.001. 
0000.00.01. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execu-
ção dos serviços será de 04 (quatro) meses, podendo ser pror-
rogado, nos termos da legislação vigente. DA GARANTIA 
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução 
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do 
Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por 
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única 
parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Con-
trato, conforme valor abaixo: a. VALOR: R$ 46.324,70 (quaren-
ta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centa-
vos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especi-
almente designados para este fim pela contratante, de acordo 
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a 
ser indicado pela Contratante em momento oportuno. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2019. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Alexandre de Oliveira Serpa - Representantes da 
CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile 
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P769314/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com 
sede na Rua José Alves Cavalcante, nº 50, Bairro: Centro, 
CEP: 61.880-000, Itaitinga/CE, Telefone (85) 9610-0000, Email: 
ftconstrucoes@yahoo.com.br, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
12.502581/0001-49, representada neste ato pelo Sr. Ferdinan-
do Teixeira Rodrigues, inscrito na Carteira de Identidade nº 
20055009008235 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
288.347.618-71, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publica-
da no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, 
em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital 
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2019, cuja licitação está 
devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, 
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos 
do edital, partes integrantes deste termo independente de 
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS.  LOTE 02. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 09 
(nove) meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura 
do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação 
vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato 
será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO 
UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato 
o preço global de R$ 766.953,75 (setecentos e sessenta e seis 
mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco cen-
tavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da 
proposta de preços da Contratada. DO RECURSOS FINAN-
CEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrá à 
conta de dotação consignada do orçamento da SEINF:  Proje-
to/Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001 e 27101.15.451. 
0208.1450.0002; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fontes de 
Recurso: 0 1.990.0000.02.02, 2 1.920.0000.00.02 e 0 1.001. 
0000.00.01. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execu-
ção dos serviços será de 06 (seis) meses, podendo ser prorro-
gado, nos termos da legislação vigente. DA GARANTIA CON-
TRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em 
uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 
56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) 
do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, 
quando do recebimento definitivo do objeto deste Contrato, 
conforme valor: R$ 38.347,68 (trinta e oito mil, trezentos e 
quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DA FISCA-