DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
presente Contrato será a cidade de Fortaleza - CE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA SER I, e 
Pelo Sr. Pedro Henrique Caminha de Oliveira - REPRESEN-
TANTE DA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
AÇO LTDA. VISTO: Paulo Sérgio Lima Vasconcelos -                
COORDENADOR JURÍDICO DA SER I. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523475/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 010/2018 - Concorrência Pública  nº 002/2018 - 
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA  REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 00.700.782/0001-71, neste ato representa-
da pelo Sr. José Irineu Frota Júnior.  OBJETO CONTRATUAL: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
E REFORMA DAS PRAÇAS: ESTUDANTE JUCÁ (TRAV. 
JUCÁ c/ RUA EST. JUCÁ), PRIMEIRO DE JANEIRO (RUA 1º 
DE JANEIRO), MARUPIARA (RUA MINAS GERAIS c/ RUA 
ALAGOAS), DAS NAÇÕES (RUA ALEMANHA c/ RUA PERU), 
ANTONIO MENDES (RUA JORGE DUMMAR c/ RUA MAJOR 
WEYNE) E UBIRATAN COSTA (RUA SÁTIRO DIAS c/ RUA 
EDITE BRAGA), SITUADAS NA ÁREA DA SECRETARIA RE-
GIONAL IV, ATRAVÉS DO PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DO SISTEMA 
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI/CE, TABELA SINTÉTICA COM 
DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 26,85 (VINTE E 
SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFOR-
ME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL Nº 3851/2018. 
NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regional IV, 
no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º, do 
Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, 
de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o 
Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 
010/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTI-
MA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a 
seguinte redação: “As despesas decorrentes deste contrato à 
conta 
de 
dotação 
consignadas 
aos: 
Projeto/Atividade: 
43101.15.451.0006.1926.0005. Elemento de Despesa: 449051, 
Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secre-
taria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas 
no Contrato nº 010/2018 - Concorrência Pública nº 002/2018. E 
para constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado 
em pasta própria da Coordenadoria de Administração Financei-
ra - SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual 
depois de lido e achado conforme, é assinado pelo represen-
tante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. 
Fortaleza, em 13 de março de 2019. Francisco Sales de    
Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523449/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 012/2018 - Pregão Eletrônico nº 294/2017 - DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO 
LTDA, CNPJ sob o nº 05.974.275/0001 - 40, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Marcos Antony Mendes, inscrito no CPF sob o 
nº 197.562.404-15.  OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de 
Extintores, para atender as necessidades da Secretaria Regio-
nal IV, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no anexo A - Termo de Referência do Edital nº 3223/2017, 
Pregão Eletrônico nº 294/2017. NOS TERMOS ACIMA, O Se-
cretário da Secretaria Regional IV, no uso de suas atribuições 
legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 
2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina 
Apostilamento ao Contrato Nº 012/2018, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas 
aos: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796.0034. Elemento de 
Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do 
Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições contidas no Contrato nº 012/2018 - Pregão 
Eletrônico nº 294/2017. E para constar, o presente Apostila-
mento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordena-
doria de Administração Financeira - SER IV, de acordo com o 
Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pelo representante legal da Secretaria 
Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 24 de janeiro 
de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO RE-
GIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523513/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 013/2018 - Pregão Eletrônico nº 353/2017 - DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 13DE JULHO DE 2018. CON-
TRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO RE-
PRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR FRAN-
CISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRESA 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, neste ato representada 
pelo Sr. Alisson Pereira Maia, inscrito no CPF sob o nº 
607.459.093-10. 
OBJETO 
CONTRATUAL: 
FUTURAS 
E          
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA REGIONAL IV, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 3706/2017, PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 353/2017. NOS TERMOS ACIMA, O 
Secretário da Secretaria Regional IV, no uso de suas atribui-
ções legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal 
nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 
2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina 
Apostilamento ao Contrato Nº 013/2018, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas 
aos: Projeto/Atividade: 43101.04.122.0001.2016.0043. Elemen-
to de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, 
do Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições contidas no Contrato nº 013/2018 - Pre-
gão Eletrônico nº 353/2017. E para constar, o presente Aposti-
lamento é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordena-
doria de Administração Financeira - SER IV, de acordo com o 
Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pelo representante legal da Secretaria 
Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 29 de janeiro 
de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO               
REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523544/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-