DOMFO 16/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
TRATO Nº 014/2018 - Pregão Presencial  nº 02/2018 - DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE AGOSTO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR. 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: PHD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 
06.960.687/0001-93, neste ato representado pela Sr. Carlos 
Regis Santiago Maia. OBJETO CONTRATUAL: Prestação dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especiali-
zada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, 
para atender as necessidades desta Secretaria Regional IV, 
conforme condições especificadas no Anexo A - Termo de 
Referência do Edital nº 3759/2017. NOS TERMOS ACIMA, O 
Secretário da Secretaria Regional IV, no uso de suas atribui-
ções legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei Federal 
nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 
2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), determina 
Apostilamento ao Contrato Nº 014/2018, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes deste contrato à conta de dotação consignadas 
aos: Projeto/Atividade: 15.451.0006.2836.0013. Elemento de 
Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do 
Orçamento da Secretaria Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições contidas no Contrato nº 014/2018 - Pregão 
Eletrônico  nº 02/2018. E para constar, o presente Apostilamen-
to é Lavrado e Arquivado em pasta própria da Coordenadoria 
de Administração Financeira - SER IV, de acordo com o Art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pelo representante legal da Secretaria Regional IV, 
abaixo mencionado. Fortaleza, em 24 de janeiro de 2019. 
Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523534/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 015/2018 – Pregão Eletrônico  nº 247/2017 – DATA  
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE OUTUBRO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA  REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA MPA VALENTE SERVICE - ME, neste ato representado 
pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO CONTRA-
TUAL: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
permanente para atender as necessidades desta Secretaria 
Regional IV, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital n° 
3020/2016, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 
247/2017 – COMPRA e o item 3.2 deste Contrato. NOS TER-
MOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regional IV, no uso 
de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de 
dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 
2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 015/2018, o 
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte 
redação: “As despesas decorrentes deste contrato à conta de 
dotação consignadas aos: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796. 
0034. Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 
1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria Regional IV.” 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas to-
das as demais cláusulas e condições contidas no Contrato nº 
015/2018 – Pregão Eletrônico  nº 247/2017. E para constar, o 
presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado em pasta pró-
pria da Coordenadoria de Administração Financeira – SER IV, 
de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pelo representante legal da 
Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. Fortaleza, em 24 
de janeiro de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁ-
RIO REGIONAL IV.  
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P523521/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 016/2018 - Pregão Eletrônico nº 247/2017 – DATA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE OUTUBRO DE 2018. 
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO TITULAR DA SECRETARIA, SR 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMPRE-
SA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, neste ato 
representada pela Sra. Ana Cláudia Honorato de Andrade. 
OBJETO CONTRATUAL: Constitui Objeto deste Contrato a 
aquisição de material permanente para atender as necessida-
des desta Secretaria Regional IV, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de referência 
deste Edital n° 3020/2016, para o período de 12 meses, Pregão 
Eletrônico n° 247/2017 - COMPRA e o item 3.2 deste Contrato. 
NOS TERMOS ACIMA, O Secretário da Secretaria Regional IV, 
no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º, do 
Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, 
de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o 
Ano de 2019), determina Apostilamento ao Contrato Nº 
016/2018, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTI-
MA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a 
seguinte redação: “As despesas decorrentes deste contrato à 
conta 
de 
dotação 
consignadas 
aos: 
Projeto/Atividade: 
04.122.0001.1796.0034. Elemento de Despesa: 449052, Fonte 
de Recurso: 1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria 
Regional IV.” DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no 
Contrato nº 016/2018 - Pregão Eletrônico  nº 247/2017. E para 
constar, o presente Apostilamento é Lavrado e Arquivado em 
pasta própria da Coordenadoria de Administração Financeira - 
SER IV, de acordo com o Art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual 
depois de lido e achado conforme, é assinado pelo represen-
tante legal da Secretaria Regional IV, abaixo mencionado. 
Fortaleza, em 24 de janeiro de 2019. Francisco Sales de    
Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 
Nº P613711/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO Nº 019/2018 - Pregão Eletrônico nº 024/2018-MP/PA - 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo nº 
278/2017-SGJ-TA (Protocolo 48430/2017), Ata de Registro de 
Preço nº 55/2018 - MP- PA e no Termo de Adesão Publicado 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza, pag. 30 no dia 
28.11.2018 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE DE-
ZEMBRO DE 2018. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIO-
NAL IV, NAQUELE ATO REPRESENTADO PELO TITULAR 
DA SECRETARIA, SR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. 
CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 03619767/0005-15, no ato representada 
pelo Sr. Rodrigo do Amaral Rissio.  OBJETO CONTRATUAL: 
Aquisição de desktop com gabinete tipo mini com monitor de 
21’ para atender as necessidades desta Secretaria Regional IV, 
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no  - 
Termo de Referência do Edital n° 2817/2016, para o período de 
05 (cinco) meses, Pregão Eletrônico n° 024/2018-MP-PA e o 
item 3.1 do Contrato nº 019/2018. NOS TERMOS ACIMA, O 
Secretário Executivo da Secretaria Regional IV, no uso de suas 
atribuições legais, com supedâneo no § 8º, do Art. 65, da Lei 
Federal nº 8.666/93, inclusive da Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2019), 
determina Apostilamento ao Contrato Nº 019/2018, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS - passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes deste contrato à conta de dotação con-
signadas aos: Projeto/Atividade: 43101.04.122.0001.1796. 
0034. Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 
1.001.0000.00.01, do Orçamento da Secretaria Regional IV.” 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas to-