DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº692-D / 2019-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO DE PÁDUA 
LOPES AGUIAR
1º Sargento PM
112.544-1-1
V
20/11/2019
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
21/11/2019
Camocim-CE
½ (meia)
-
30,67
FERNANDO DE SALES 
FERNANDES NETO
2º Sargento PM
151.285-1-8
V
20/11/2019
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
21/11/2019
Camocim-CE
½ (meia)
30,67
JAIRTON CAJAZEIRAS PINTO
Soldado PM
308.746-3-3
V
20/11/2019
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
21/11/2019
Camocim-CE
½ (meia)
-
30,67
TOTAL
312,81
*** *** ***
PORTARIA Nº693-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta 
Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 02 à 06/12/2019, com a finalidade realizar o translado da aeronave FÊNIX 06 (PR-EKN), 
após manutenção de 800h, na fábrica da Helibrás naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 725/2019, concedendo-lhe 4 (quatro) 
diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 528,86 (quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), 
perfazendo um total de R$ 1.995,56 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº694-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de São Paulo-SP, com 
a finalidade realizarem o translado da aeronave FÊNIX 06 (PR-EKN), após manutenção de 800h, na fábrica da Helibrás naquela Cidade, conforme Solici-
tação de Diária e Ajuda de Custo nº 726/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e Publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº694 - D/2019-GS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
MARIVALDO 
BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
02 à 
06/12/2019
São Paulo-SP
4 (quatro) 
e meia
166,49
50%
166,49
528,86
1.819,17
MARCOS ALEXANDRE 
PEREIRA
1º Sargento 
PM
113.131-1-6
V
02 à 
06/12/2019
São Paulo-SP
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
528,86
1.628,98
TOTAL
3.448,15
*** *** ***
PORTARIA Nº695-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Baturité, Capistrano, 
Aracoiaba, Canindé e Itapiúna-CE, com a finalidade realizar visita técnica para implantação do programa de videomonitoramento naqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 730/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº695-D/2019-GS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
CAMPOS LOPES
Agente 
Administrativo
000.153-1-8
V
25/11/2019
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
26/11/2019
Capistrano-CE
1 (uma)
61,33
27/11/2019
Aracoiaba-CE
1 (uma)
61,33
28/11/2019
Canindé-CE
1 (uma)
61,33
29/11/2019
Itapiúna-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** **** ***
PORTARIA Nº696-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Acarape, Ocara, 
Itapiúna, Canindé e Caridade-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS no programa de implantação do videomonitoramento naqueles 
Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 731/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº696-D/2019-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS 
ARAUJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
V
25/11/2019
Acarape-CE
1 (uma)
61,33
61,33
26/11/2019
Ocara-CE
1 (uma)
61,33
27/11/2019
Itapiúna-CE
1 (uma)
61,33
28/11/2019
Canindé-CE
1 (uma)
61,33
29/11/2019
Caridade-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019