DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EDILBERTO FERREIRA 
DE ARAUJO FILHO
Cabo PM
300.511-1-4
V
03 à 06/12/2019
Independência-CE
3 (três) e 
meia
61,33
214,66
TOTAL
643,98
*** *** ***
PORTARIA Nº712-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Beberibe-CE, 
com a finalidade de reali-zarem a instalação do novo sistema de emergência através de botão de pânico nos smartpho-nes das viaturas daquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 744/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e Publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº712-D/2019-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
1º Sargento PM
107.188-1-3
V
29/11 à 01/12/2019
Beberibe-CE
2 (duas) 
e meia
61,33
153,33
LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA
1º Sargento PM
113.100-1-X
V
29/11 à 01/12/2019
Beberibe-CE
2 (duas) 
e meia
61,33
153,33
TOTAL
306,66
*** *** ***
PORTARIA Nº713-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Itatira, Monsenhor 
Tabosa, Madalena, Indepen-dência e Novo Oriente-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS no programa de implantação do videomoni-
toramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 756/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº713-D/2019-GS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
V
09/12/2019
Itatira-CE
1 (uma)
61,33
61,33
10/12/2019
Monsenhor 
Tabosa-CE
1 (uma)
61,33
11/12/2019
Madalena-CE
1 (uma)
61,33
12/12/2019
Independência-CE
1 (uma)
61,33
13/12/2019
Novo Oriente-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº1841/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Mossoró-RN, no 
caminhão ORU 4815, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave Fênix 07 (PR-EES), que se encontra em missão conjunta com a Polícia 
Federal do Estado do Ceará naquela Cidade, conforme SPU nº 08905155/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicar por incorreção. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1841/2019-GS DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
AMILTON SOUSA MARTINS
2º Sargento PM
127.284-1-7
V
25 à 27/09/2019
Mossoró-RN
2 (duas) 
e meia
141,95
30%
461,34
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
25 à 27/09/2019
Mossoró-RN
2 (duas) 
e meia
141,95
30%
461,34
TOTAL
922,68
*** *** ***
PORTARIA Nº2116/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Natal-RN, com a finalidade de participarem do VIII Encontro Nacional de Formação do Pro-grama Água Doce - PAD, conforme 
SPU nº 10493241/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, clas-se 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2116/2019-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
PEDRO ANANIAS GOMES CATANHO
Tenente BM
104.422-1-4
IV
26 à 30/11/2019
Natal-RN
4 (quatro) 
e meia
166,49
40%
166,49
1.215,38
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO
Tenente BM
106.737-1-2
IV
26 à 30/11/2019
Natal-RN
4 (quatro) 
e meia
166,49
40%
166,49
1.215,38
NEUDJAN CARNEIRO 
DO NASCIMENTO
Subtenente BM
109.146-1-2
V
26 à 30/11/2019
Natal-RN
4 (quatro) 
e meia
141,95
40%
141,95
1.036,24
TOTAL
3.467,00
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019