DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO
A PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL 
VALOR
9
979238-1-7
FRANCISCA FERNANDES 
MOREIRA LOIOLA
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
10
097371-1-1
FRANCISCA PINHEIRO 
DA SILVA JACO
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
11
979250-1-1
FRANCISCO DOUGLAS 
CHAVES QUEIROZ
Assistente Técnico DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
12
978587-1-3
GONCALO DE AMARANTE 
GONCALVES DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
13
978736-1-5
GRACIELLA FERREIRA DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
11
15,00
165,00
14
979257-1-2
JEAN CARLOS DOMINGOS
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
15
978463-1-6
JOSE ERASMO DE SOUSA
Coordenador Escolar DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
16
979246-1-9
JOSEFA MILANIA LEITE 
GRANGEIRO
Assistente Técnico DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
17
979261-1-5
JULIANA DA SILVA COSTA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
18
302699-1-8
KARINE FIGUEREDO GOMES
Professor
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
19
979248-1-3
KATIA LAYANE MOURA DE LIMA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
20
979242-1-X
LETICIA CAMPOS DOS SANTOS
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
21
979247-1-6
LINDOMAR FONSECA LEITE
Coordenador Escolar DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
22
979235-1-5
MARCOS RAMON ALVES DINIZ
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
23
068019-1-9
MARIA APARECIDA 
FARIAS PROTASIO
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
24
023055-1-8
MARIA AURILANE 
AGUIAR GUIMARAES
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
25
979262-1-2
MARIA DEOCLICIA ALMEIDA 
DO NASCIMENTO
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
26
979249-1-0
MARIA GLAUCIENE 
LINHARES DE SOUZA
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
27
302251-1-2
MARIA INEZ FABRICIO BANDEIRA
Professor
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
28
979243-1-7
MARIA LUCILENE DE SOUSA
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
29
480552-1-4
NATALIA MENEZES BEZERRA
Professor
01/12/2019
31/12/2019
10
15,00
150,00
30
305039-1-0
PATRICIA MALENA MAIA 
BARREIRA DE LIMA
Coordenador Escolar DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
31
979052-1-5
RAIMUNDO ELSON 
MESQUITA VIANA
Assessor Técnico DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
32
303875-1-1
REGINA LUCIA DE SOUSA
Professor
01/12/2019
31/12/2019
5
15,00
75,00
33
304874-1-9
ROGERS DA SILVA BEZERRA
Professor
01/12/2019
31/12/2019
16
15,00
240,00
34
480716-1-9
SAMUEL DUARTE SIEBRA
Professor
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
35
979244-1-4
THAYS MAGALHAES 
LIMA RIBEIRO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
36
303316-1-3
THIAGO MOTA E PINTO
Professor
01/12/2019
31/12/2019
10
15,00
150,00
37
979260-1-8
WELLEN LIBERALINO 
CAVALCANTE DE MENEZES
Assessor Técnico DAS-1
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
38
979253-1-3
WESLEY BATISTA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
01/12/2019
31/12/2019
20
15,00
300,00
    
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2019/PROCESSO SEDUC Nº10553457/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA 
DE CADEIRAS CORPORATIVAS, com sede na Rodovia BR 153, Km 42, Bairro: Industrial Norte, nº 845, CEP: 99.702-503, inscrita no CNPJ sob o nº 
91.404.251/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO MAROSTICA, portador do RG nº 2066852886 
SSP/RS e do CPF nº 766.251.330-00, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 1549 (um mil, quinhentos e quarenta e nove) poltronas para auditório, 880 (oiotcentos e oitenta) cadeiras 
diretor giratória, 257 (duzentos e cinquenta e cinte) longarina de 03 lugares, 469 (quatrocentos e sessenta e nove) mesas refeitório com tampo inje-
tado adulto 06 lugares, 1372 (um mil, trezentos e setenta e dois) conjuntos univérsitários adultos com prancheta lateral para atender as demandas da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará SEDUC/Ce e de suas entidades vinculadas, de acordo com as especificações previstas nos itens 01 (grupo 01), 05 
(grupo 01), 10 (grupo 01) , 11 (grupo 02) e 12 (grupo 02), respectivamente do Termo de Referência do edital do Processo Carona nº 23.227.000002/2019-68 
– Pregão Eletrônico nº 001/2019 Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia – Instituto Federal Farroupilha – Campus 
São Borja e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Carona nº 
23.227.000002/2019-68 – Pregão Eletrônico nº 001/2019 Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia – Instituto Federal 
Farroupilha – Campus São Borja e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses ,contado 
a partir da publicação no DOE. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 
8.2. O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  4.008.898,74 (quatro milhões, oito mil, oitocentos e 
noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 Programa 23 PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.023.18828.0
1.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.2070
0.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.14.449052.20700.1 MAPP 1800 Programa 23 PA 18830 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052
.11000 22100022.12.362.023.18830.02.449052.11000 . . . . 22100022.12.362.023.18830.03.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.04.449052.11000 
22100022.12.362.023.18830.05.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.06.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.07.449052.11000 22100022.12
.362.023.18830.08.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.09.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.10.449052.11000 22100022.12.362.023.188
30.11.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.12.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.13.449052.11000 22100022.12.362.023.18830.14.449052
.11000 . DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
RODRIGO MAROSTICA - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019