DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDO
CNPJ
Renda Variável - Fundos de Ações - Índices com no mínimo 50 ações
(Res. CMN Nº 3.922/2010 - Art. 8º, I, aplicação até 30%)
FIA BRASIL IBOVESPA
13.058.816/0001-18
FIA BRASIL IBX-50
03.737.217/0001-77
FIA CAIXA BRASIL ETF IBOVESPA
15.154.236/0001-50
Renda Variável - Fundos de Ações em Geral
(Res. CMN Nº 3.922/2010 - Art. 8º, II-a, aplicação até 20%)
FIA INFRAESTRUTURA
10.551.382/0001-03
FIA DIVIDENDOS
05.900.798/0001-41
FIC FIA CAIXA MULTIGESTOR
30.068.224/0001-04
FIC FIA BRASIL AÇÕES LIVRE
30.068.169/0001-44
FIA CONSUMO
10.577.512/0001-79
FIA CONSTRUÇÃO CIVIL
10.551.375/0001-01
FIA CAIXA SMALL CAPS ATIVO
15.154.220/0001-47
FIC AÇÕES VALOR SMALL CAP RPPS
14.507.699/0001-95
FIC AÇÕES VALOR DIVIDENDOS RPPS
15.154.441/0001-15
Renda Variável - Fundos Multimercado
(Res. CMN Nº 3.922/2010 - Art. 8º, III, aplicação até 10%)
FI JUROS E MOEDAS MM
14.120.520/0001-42
FI CAIXA MULTIMERCADO RV 30 LP
03.737.188/0001-43
FI CAIXA ALOCAÇÃO MACRO MULT LP
08.070.841/0001-87
FI BOLSA AMERICANA MULT LP
30.036.235/0001-02
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, SÉRIE 3, ANO XI, de 10/10/19, que publicou a Portaria nº 618/2019, datada de 16/09/19, que autorizou a prorrogação da cessão 
dos servidores relacionados no Anexo Único da Portaria, lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente, para prestarem serviços na Secretaria do 
Meio Ambiente do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. Onde se lê:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA/ATO
DATA DA PUBLICAÇÃO
ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA
GESTOR AMBIENTAL
00583-1-9
470/2015
22/07/15
MILTON ALVES DE OLIVEIRA
GESTOR AMBIENTAL
00527-1-X
470/2015
22/07/15
SERGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA
GESTOR AMBIENTAL
00607-1-2
470/2015
22/07/15
NELCI GADELHA DE ALMEIDA
ECONOMISTA
00094-1-5
ATO
23/04/15
DORIS DAY SANTOS DA SILVA
GESTOR AMBIENTAL
00532-1-X
ATO
23/04/15
LEONARDO ALMEIDA BORRALHO
FISCAL AMBIENTAL
0057-1-5
ATO
23/04/15
FLÁVIA MICHELE VASCONCELOS DO PRADO
GESTOR AMBIENTAL
00646-1-0
ATO
23/04/15
ULISSES JOSÉ DE LAVOR ROLIM
GESTOR AMBIENTAL
00596-1-7
ATO
23/04/15
KATIA NEIDE COSTA GOMES
GESTOR AMBIENTAL
00584-1-6
ATO
23/04/15
MARIA DIAS CAVALCANTE
ENGENHEIRO CIVIL
00281-1-8
ATO
13/03/15
Leia-se:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
MÔNICA CARVALHO FREITAS
GESTOR AMBIENTAL
00560-1-4
470/2015
10/03/15
HERMOGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO
GESTOR AMBIENTAL
00599-1-9
470/2015
10/03/15
CARLA DE FREITAS PASSOS VASCONCELOS
GESTOR AMBIENTAL
0061471-7
470/2015
10/03/15
FRANCISCO LEORNE DE SOUSA CAVALCANTE
GESTOR AMBIENTAL
00542-1-6
ATO
01/03/16
MAGDA MARINHO BRAGA
GESTOR AMBIENTAL
00594-1-2
470/2015
01/04/15
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº106/2019 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,  no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 , e  tendo em vista o 
que consta do processo Nº10696975/2019, do VIPROC,   RESOLVE DESIGNAR  os SERVIDORES  PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, matrícula 
3790.1.8, FRANCISCO MÁRCIO PONTE BENEVIDES, matrícula 541.1.9, AILA MÁRCIA AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula 2548.1.9, REGINA 
DÁRCIA SOUSA FERREIRA, matrícula 1379.1.X,  LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 3637.1.5 e MANUEL FLÁVIO BARBOSA 
DE SOUSA, matrícula 3642.1.5,  para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis, Imóveis e em 
 
Almoxarifado  do ISSEC. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº074/2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o Decreto Nº 31.340 de 07 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto Nº 31.671 de 09 de fevereiro de 2015, RESOLVE EXCLUIR  a 
servidora GLAUCIA MARIA BARCELOS FIUZA da Portaria nº 007/2016, publicada no Diário Oficial datado de 01 de fevereiro de 2016 e CONSTITUIR 
Comissão de Levantamento dos Bens Patrimoniais desta Empresa, composta por: LILIAN OLIVEIRA DE CASTRO, Diretora Administrativo-Financeira, 
matrícula 300067.1.2, CHAGAS ROMÃO CAVALCANTE SOUZA, Gerente Financeiro, matricula 300065.1.8, FRANCISCO AGNALDO NOQUEIRA 
LIMA, Gerente Administrativo, matrícula Nº 915.1.0, para, sob a coordenação da primeira, realizar o levantamento e avaliação de todos os bens patrimoniais 
pertencentes à ETICE. A comissão terá autonomia para determinar o valor atualizado a ser atribuído aos bens e deverá elaborar um relatório de avaliação, que 
deverá conter no mínimo as seguintes informações: I – Descrição detalhada de cada bem avaliado e da correspondente documentação, em conformidade com 
o sistema patrimonial;  II – Critérios para a avaliação e sua respectiva fundamentação técnica, inclusive elementos de comparação adotados;  III – Vida útil 
remanescente do bem;  IV – Valor Residual;  V – Data de avaliação; VI – Identificação dos responsáveis pela avaliação. A Comissão deverá efetuar testes 
de recuperabilidade nos ativos intangíveis com vida útil indefinida e naqueles ainda não disponíveis para uso. Para a realização dos trabalhos, a Comissão 
poderá requisitar a assessoria de colaboradores, devendo na realização dos trabalhos serem observados os parâmetros, diretrizes e prazos estabelecidos nos 
citados decretos. Os trabalhos deverão ser iniciados a partir publicação desta portaria.   EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
– ETICE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.   
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019