DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1308/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1051/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua
Francisco José Albuquerque Pereira, 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,§ 1º do art. 57 c/c §1º do art.65
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2020, o Contrato Nº1051/2018, cujo
objeto é a aquisição de material de consumo (painéis para PCR Multiplex
FilmArray da marca Biomerieux certificado pelo FDA, CE-IVD e TGA que
integra a preparação de amostras, amplificação, detecção e análise de teste
simultâneo de bactérias, vírus, leveduras, parasitas e/ou genes resistentes aos
antimicrobianos, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 750.033,00
(Setecentos e cinquenta mil, trinta e três reais) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 3.000.132,00 (Três milhões, cento e trinta e dois reais)
para R$ 3.750.165,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e
sessenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 750.033,00 (Setecentos
e cinquenta mil, trinta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 03 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0023/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1309/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPOR-
TADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº
1955, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis)
meses, a partir do dia 05 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº0023/2019,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo de
laboratório (Reagente) para realização do exame: Triagem Neonatal Fase IV
no LACEN em Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (Vinte e cinco por
cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 273.600,00 (Duzentos
e setenta e três mil, seiscentos reais) referente ao percentual mencionado ao
Contrato acima, passando o mesmo de R$ 1.094.400,00 (Um milhão, noventa
e quatro mil, quatrocentos reais) para R$ 1.368.000,00 (Um milhão, trezentos
e sessenta e oito mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.600,00 (Duzentos
e setenta e três mil, seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 05 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº668/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1303/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDI-
CAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, 106, lote D, sala 03,
Sítio Athayde Prop, Praia de Jacaré, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 19 de dezembro de 2019, o Contrato Nº 668/2019, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de Saúde da SESA,
devido a existência de saldo contratual, bem como inclusão de dotações orça-
mentárias. Parágrafo Único – As despesas decorrentes da contratação passarão
a ser provenientes da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): SRU:
7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 24200
804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.12
2.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170 – 24200184.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Manoel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 190/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II –
OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 10 de janeiro de 2020,
com término em 08 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº037/2018, que
tem por finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo de simples
remoção e, 01(um) veículo de apoio para o município de Campos Sales/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 12/12/2019
- Claudio Vasconcelos Frota e Moésio Loiola de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1774/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRICIA
LAGES VERAS NORMANDO – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20191196- SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
07834491/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 01; FORMULA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
NÃO ALERGÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL OU
ENTERAL DE LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES COM
DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/
OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, ATENDER AS RESO-
LUÇÕES RDC 42, 43, 44, 45, 46/2011 E 45/2014, INFANTIL EM PÓ, A
BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, ISENTA DE PROTEÍNAS
LÁCTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE LATA
MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNIDADE:
GRAMA; QUANTIDADE: 50.797.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000;
EMPRESA – EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME;
ITEM: 02; FORMULA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NÃO ALER-
GÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL OU ENTERAL DE
LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES COM DIAGNOSTICO DE
ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA
DIGESTÃO E ABSORÇÃO, ATENDER AS RESOLUÇÕES RDC 42, 43, 44,
45, 46/2011 E 45/2014, INFANTIL EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS
LIVRES 100%, ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACA-
ROSE, GALACTOSE E FRUTOSE LATA MINIMO 400G, UNIDADE 1.0
GRAMA (COTA RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE:
16.932.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1196/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
03 de dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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