DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1790/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de NUTRIÇÃO (Fórmulas Nutricionais), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº20191192 - SESA/ NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06566795/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 01; FORMULA AMINOÁCIDOS, ISENTA DE 
FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS, CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES, PORTADORES DE FENIL-
CETONURIA; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 200.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4863; ITEM: 02; FORMULA, AMINOÁCIDOS ISENTA 
DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITA-
MINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DESTINADA A CRIANÇAS 
DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES DE FENILCETONURIA; 
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.557.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,462; ITEM: 03; FORMULA, DE AMINOÁCIDOS, CRIANÇAS A 
PARTIR DE 8 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E GESTANTES 
PORTADORES DE FENILCETONURIA, ISENTA DE FENILALANINA, 
ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E 
OLIGOELEMENTOS; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 2.032.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,462; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1192/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05 
de dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1793/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; QUEBEC 
COMERCIAL LTDA. EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit trans-
dutor), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191152-
SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 06862939/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA – EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 01; KIT TRANS-
DUTOR PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA – DOME. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,67; EMPRESA 
– EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA. EPP; ITEM: 02; KIT TRANS-
DUTOR PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA – DOME. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,56; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1152/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1794/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191169 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
07028886/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA NORDESTE 
CORDIS LTDA; ITEM: 01; PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA 
DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍ-
TICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO 
FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA 
SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, TAMANHO 19. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 02; PRÓTESE VALVAR 
CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO 
DE CARVÃO PIRULÍTICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO 
PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM 
ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, 
TAMANHO 21. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. DISPONI-
BILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 46; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 03; 
PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, 
COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍTICO E/ OU CARBONO 
PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTA-
TÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO 
AÓRTICO, TAMANHO 23. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 59; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.691,50; ITEM: 04; PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA 
DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍ-
TICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO 
FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA 
SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, TAMANHO 25. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019