DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
41; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 05; PRÓTESE VALVAR 
CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO 
DE CARVÃO PIRULÍTICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO 
PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM 
ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, 
TAMANHO 27, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 25; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.691,50; ITEM: 06; PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA 
DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍ-
TICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO 
FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA 
SUPERIOR A 80°. MODELO MITRAL, TAMANHO 25. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
46; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 07; PRÓTESE VALVAR 
CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO 
DE CARVÃO PIRULÍTICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO 
PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM 
ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO MITRAL, 
TAMANHO 27. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 82; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.691,50; ITEM: 08; PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA 
DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍ-
TICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO 
FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA 
SUPERIOR A 80°. MODELO MITRAL, TAMANHO 29. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
78; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 09; PRÓTESE VALVAR 
CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO 
DE CARVÃO PIRULÍTICO E/ OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO 
PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM 
ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO MITRAL, 
TAMANHO 31. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 41; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.691,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1169/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1796/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Cosméticos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191191 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05960570/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01; CLOREXIDINA (DIGLICO-
NATO), SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL, FRASCO 1000ML, 0,12%, 
UNIDADE 1.0 FRASCO (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: FRASCO; 
QUANTIDADE: 8.349; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8700; EMPRESA – 
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 
02; CLOREXIDINA (DIGLICONATO), SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA 
BUCAL, FRASCO 1000ML, 0,12%, UNIDADE 1.0 FRASCO (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 2.781; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1191/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 
2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1798/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO 
CLINICA LTDA; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP; ROBERTO CORETTI – ME; SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO 
– ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191125 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06987359/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA – EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA; 
ITEM: 01; DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉ-
RICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 
1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCEN-
TRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO NO MÍNIMO 
60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ISENTA 
DE SACAROSE E GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, EMBALAGEM 
NO MÍNIMO 500ML. (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: MILILITRO; 
QUANTIDADE: 30.918.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,176; ITEM: 11; 
DIETA ENTERAL, EM SISTEMA ABERTO, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, 
NORMOCALÓRICA DESTINADA PARA CONTROLE GLICÊMICO, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA (MENOR QUE 
20%), COM FIBRAS (MÍNIMO 14G/L). COM ATÉ 10% DE SACAROSE. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1L. (AMPLA DISPUTA); 
UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 9.534.900; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0143; EMPRESA – EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 02; DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, 
SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 
QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR 
BIOLÓGICO NO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO 
SORO DO LEITE, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, SEM ADIÇÃO 
DE FIBRAS, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML. (COTA RESER-
VADA); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 10.306.250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0300; EMPRESA – EMPRESA ROBERTO CORETTI 
– ME; ITEM: 03; DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, 
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓ-
RICA ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 
20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019